DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

total de R$ 718.200,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 14.868,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 147535

II - Leia-se: DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Matrícula nº 153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira durante o período de 10 a 24.04.2023 , sem qualquer ônus.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im494/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 147558

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004784/2023-04, referente ao PE 274/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 274/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 15 - item(ns) 11; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 9, 10, 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 8; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 147536

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 14.133/2021, nº 10.520/2002 e no Decreto Estadual nº 24.818/2005;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 242/2023 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.000797/2023-83 - SIGED/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 01.03.011206.000797/2023-83 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023 - CSC, para aquisição pelo menor preço, de equipamento gráfico, tipo dobradeira automática, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 14.133/2021.

II - ADJUDICAR a empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.220.230/0001-70, arrematante do único item do certame, no valor de R$ 1.248.000 , 00 (Um milhão , duzentos e quarenta e oito mil reais) .

PROC. 01.01.022102.011020/2023-58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30 % de ELIZABETH CRISTINA BRITO VALE , IPC, Mat. 211221-3 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, conforme previsão nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 5.598, de 08 de setembro de 2021.

Manaus, 22.08.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 147545

Proc. 01.01.022102.011020/2023-5. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, IPC, Mat. 172441-0 A, para recebimento da FG-3 (Chef.Inv.), a contar de 21.08.2023 .

Manaus, 22.08.2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 47Diretor-Presidente da Im3/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 147537

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM. de 23/09/2023 A 25/09/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 147463

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 147547

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0013 / 2023 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.960, de 05.04.2023, Ano CXXX, Poder Executivo - Seção II, pág. 30.

I - Onde se lê: DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Matrícula nº 153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira durante o período de 10 a 24.04.2022 , sem qualquer ônus.

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº 30/2022, publicada no DOE de 04/01/2022, Poder Executivo, seção II, pág. 13; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AUTOESCOLA LANOA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA LANOA por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa nº.009/2021/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO