DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 9

TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF , publicada no DOE Edição: 35.053 de 23 de agosto de 2023, pág.13, Poder Executivo - Seção II.

servidor: EUDES DE SOUZA LEITE

ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 60 (dias)

LEIA-SE: Prazo de Aplicação 90 (dias)

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 28 de agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 147546

ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.044 de 10 de agosto de 2023, pág.16, Poder Executivo - Seção II.

servidor: EUDES DE SOUZA LEITE

ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 90 (dias)

LEIA-SE: Prazo de Aplicação 60 (dias)

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 28 de agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 147552

Jurídico nº 180/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 147554

ESPÉCIE : 1° [PRIMEIRO] ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022-FHAJ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP : CNPJ: 04.824.261/0001-87; OBJETO : Empresa especializada para prestação de serviços em SANITIZAÇÃO com emissão de laudo, controle de pragas como DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para execução dos serviços; VIGÊNCIA : 15/08/2023; a 14/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL : R$191.358,94(cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.002817/2023-83- SIGED/FHAJ.

Manaus 22 de agosto de 2023.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 215/2023, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação da Sede da Secretaria da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, localizada na Av. André Araújo, nº 150, Aleixo, Manaus/AM, para Construção Civil, com validade de 01 Ano.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 147478

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 147497

ESPÉCIE: Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 034/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO. Ordem de Reinício do Contrato nº 034/2022-UGPE, a contar de 16/08/2023, referente execução de serviços de engenharia de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem no sistema viário localizado na rua Desembargador Anísio Jobim, s/n - bairro colônia Antônio Aleixo no Município de Manaus/AM,. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01 .01.025103.0002538/2023-89-UGPE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 147555

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato primitivo, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024, conforme Termo de Referência nº 020/2023-ASCOMP/SSPLAN/UGPE. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. VALOR: R$ 151.535,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, UO: 25103, PT: 15.122.0001.2643.0001, ND: 33904004, 33904014, 33904006 e 33904002, Fonte: 15.01.1600.0000.0000, tendo sido emitidas as Notas de Empenho 2023NE0000418, 2023NE0000419, 2023NE0000420 e 2023NE0000421, em 23/08/2023, nos valores de R$ 7.611,42, R$ 2.259,74, R$ 1.463,78 e R$ 1.293,03, respectivamente. O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001925/2023-06-SIGED/UGPE e Parecer

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 331/2023. Processo: 01.02.016301.002562/2023-26- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Marcus Antonio Mendonça Marrocos, de CPF n. º 054.604.516-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001057, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 345/2023. Processo: 01.02.016301.003442/2023-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Samantha Aquino Pereira, de CPF n. º 635.359.392-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001125, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 24.511,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e onze

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO