DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
EXTRATOManaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 11
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 315/2023. Processo: 01.02.016301.002422/2023-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF n.º 416.313.072-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001058, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 147556 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 281/2023. Processo: 01.02.016301.002509/2023-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n.º 600.834.500-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001029, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 147557 EXTRATOESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 375/2023. Processo: 01.02.016301.003544/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001140, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
ANEXO I16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
||||||||
| 19.571.3306.2098 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0003 | 80.640,00 | 3390 | 0011 156.240,00 |
| Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 75.600,00 | ||
| 19.571.3306.2106 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 89.937,09 | 3390 | 0001 89.937,09 |
| Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação |
||||||||
| 19.573.3306.2695 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 99.994,00 | 3390 | 0011 224.304,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 49.310,00 | |||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0009 | 50.000,00 | |||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0003 | 25.000,00 | |||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 13.660,00 | 3390 | 0011 113.654,00 |
|
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 49.994,00 | |||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0002 | 50.000,00 | |||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 25.000,00 | 3390 | 0011 25.000,00 |
|
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 357.000,00 | 3390 | 0001 357.000,00 |
|
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 290.000,00 | 3390 | 0001 290.000,00 |
|
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0004 | 24.850,00 | 3390 | 0001 24.850,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 1.280.985,09 | 1.280.985,09 |
Protocolo 147476
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 147560
PORTARIA N ° 050/2023-GAB/FAPEAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.280.985,09 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) ;
PORTARIA 2114/2023. O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.340.780,37 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 25 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELODiretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO