DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 19

8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24/08/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 199/2022. Processo Nº 2074/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello-ME (CNPJ: 42.734.455/0001-80). Objeto: Reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 25% (Vinte e Cinco Interios) por cento sobre o valor global do contrato AADC nº 199/2022, cujo objeto refere-se prestação de serviço de locação de máquinas de reprografia, software de bilhetagem para gerenciamento, emissão de relatórios e controle de impressões, fornecimento de suprimentos e suporte técnico para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 417.600,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 240/2021. Processo Nº 88/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Felipe Monteiro Bonates 69339724291 (CNPJ: 29.706.227/0001-39). Objeto: Reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 30% (Trinta Interios) por cento sobre o valor global do contrato AADC nº 240/2021, cujo objeto refere-se prestação de serviço de manutenção com mão de obra e fornecimento de material para atender as necessidades do orquidário do parque senador jefferson péres, espaço apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 65.166,24 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 131/2020. Processo Nº 991/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonas Copiadora Ltda (CNPJ: 01.657.353/0001-21). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e redução quantitativa do objeto em 25% (vinte e cinco inteiros) por cento do contrato aadc nº 131/2020, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de locação de impressora multifuncional para atender as necessidades do liceu de artes e ofício cláudio santoro - unidade parintins, espaço apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 57, II e Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 12.222,00 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Dois Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 mese. Data da Assinatura: 18/08/2023.

Presidente

• sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: COMERCIAL MIX PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - CNPJ: 01.064.966/0001-55, para o Lote 01 com o valor de R$ 2.644.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para o Lote 02 com o valor de R$ R$ 1.288.800,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), para o Lote 06 com o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o Lote 07 com o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), BC SOBRINHO - CNPJ: 13.628.486/0001-59, para o Lote 03 com o valor de R$ 508.200,00 (quinhentos e oito mil e duzentos reais), para o Lote 04 com o valor de R$ 1.028.800,00 (um milhão, vinte e oito mil e oitocentos reais), e E B RANGEL TURISMO ME - CNPJ: 21.479.094/0001-01, para o Lote 05 com o valor de R$ 1.341.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - AADC, MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Operacionalização serviços e eventos Culturais e Esportivos

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO