DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 28 ago/2023

Número 35.056 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 041/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.05.2023 a 31.05.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 681 emitida em 01/06/2023, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 247/2023-29-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3195/2023- ASJUR/SES-AM, de 13 de julho de 2023.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 038/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.04.2023 a 30.04.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 671 emitida em 02/05/2023, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 202/2023-54-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2896/2023- ASJUR/SES-AM, de 20 de junho de 2023.

Pregão Presencial - SRP n. 015/2023/CML, por intermédio da CML, torna público que estará reunida na sala de reunião da CML, sito à Rua 02 de novembro, 249 - Centro - Itapiranga/AM, abertura do seguinte certame: P.P. - SRP N° 015/2023-CML/Itapiranga. Objeto: Eventual aquisição, menor preço por item, de máquinas e equipamentos, objeto do Convênio n° 937245/2022 e da Proposta 029153/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data: 11/09/2023. Hora: 09:00H. Local: Sede da CML. O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da CML, mediante pagamento de taxa ref. às custas de reprodução do edital, valor de R$ 20,00 (vinte) reais ou gratuitamente mediante uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital.

Itapiranga/Am, 23 de agosto de 2023.

Presidente da CML/Itapiranga

Protocolo 147018

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 43/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de segurança e vigilância desarmada, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 8012 emitida em 14/06/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000270/2023-13 - MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3374/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 31 de julho de 2023.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 147575

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO