DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 15

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO , o requerido através do Processo nº

01.01.031101.004126/2023-04 (SEAS)

I - DESAVERBAR Tempo de Serviço contados para fins de aposentadoria, publicado no DOE n ° 33.311 de 27 / 06 / 2016 , através da Portaria nº 177 / 2016 / GSEAS , em favor do servidor desta Secretaria, RAIMUNDO NONATO FERNANDES FILHO , Motorista, Matricula 001.529-6 B; correspondente a 12 meses (1 ano), referentes as Licenças Especiais não usufruídas, relacionado aos quinquênios de 12 / 03 / 1987 a 11 / 03 / 1992 e de 12/03/1992 a 11/03/1997 ;

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS em 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147682

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de Agosto de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1) PE n ° 367/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, visando à Obtenção de Adequada Condição de Salubridade e Higiene em Dependências Médico-Hospitalares com Disponibilização de Mão de Obra Qualificada, de Produtos Saneantes Domissanitários, de Materiais e Equipamentos necessários para Execução deste Serviço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

1) PE n ° 139 / 2023 - CSC , dia 31/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 312 / 2023 - CSC , dia 31/08/2023 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Errata referente a Nova Data do PE n ° 333 / 2023 - CSC , publicado no dia 28 / 08 / 2023 na Resenha 088 / 2023 - CSC , no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

“ Marcação de Nova Data - PE 333/2023-CSC. ” Leia-se:

“ Convocação para Nova Sessão Pública

PE n ° 333 / 2023 - CSC , dia 31/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Revogada a seguinte licitação: 1) PE n ° 172 / 2022 - CSC , conforme solicitação do órgão. Resultado do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 009/2023-CSC.

• CONSTRUTORA ALCANCE LTDA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO