DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 17

MEMO Nº 075/2023-77ª DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SERGIO DOS SANTOS TUFY, Motorista, Mat.nº.003.474-6D, da 77ªDIP/ Novo Airão para o Gabinete do Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar desta data.

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0888/2023 - GDG

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 147772

MEMO Nº 786/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ERIS LIMA DA SILVA, IPC, Mat.nº.169.773-0B, na DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 29 / 08 / 2023.

Manaus, 3 de agosto de 2023.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 147779

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015423/2023-76. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA T JUNIOR, EPC, Mat. nº162.560-8B, da DIP/Tefé para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 09 / 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 147775

Proc. MEMO Nº 139/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150085-6 B, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento), bem como DESIGNAR GLAUBER LUIZ MENEZES DA ROCHA, IPC, Mat. 171406-6 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 25.07.2023.

Manaus, 25.08.2023.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, dos militares abaixo relacionados: RESOLVE:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: JOSE GUEDES DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA: 137.125-8 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de fevereiro de 2022 .

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 301/2023-6º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, IPC, Mat. 172441-0 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento), bem como DESIGNAR LUIS DE JESUS BATISTA DA SILVA, IPC, Mat. 161173-9 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 21.08.2023.

Manaus, 24.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 273/2023 - DEHS/GDT. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, IPC, Mat. 182188-1 B, do recebimento da FG-3 (Subger. Dpto), bem como DESIGNAR JOSE ALFREDO PAULA DE SA M JUNIOR, IPC, Mat. 194658-7 J, para recebimento da referida função, ambos a contar de 15.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 28 de agosto de 2023, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0526886-85.2023.8.04.0001, que determinou a nomeação do candidato para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 145º JOSÉ SUWA DE OLIVEIRA 2º Tenente Enfermeiro

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público

Protocolo 147778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO