DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 21

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 28 de agosto 2023.

22.495,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01.ELAINE DA SILVA DE SOUZA /Ag de Endemias. 02.JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO /Ag Administrativo/Gerente AD2. 0 3.CRISTIANE ALVES DOS SANTOS /Ag de Endemias. 04.REDNAJ JAURE BACURY SOUZA MOTA /Enfermeiro/FVS-RCP. 05.MARCELO PEREIRA IZEL / Fiscal Sanitário/Assessor III/FVS-RCP. 06.MARIA DE FATIMA MOURA ACHAO /Tec Nivel Superior/Gerente AD2/FVS-RCP. 07.MARCIO ANDRE H. MONTEIRO /Enfermeiro/FVS-RCP. 08.ELIANE DE ANDRADE FERNANDES /Enfermeira/FVS-RCP. 09.IVANA CRISTINA L. DA CUNHA / Bióloga-DEVISA/FVS-RCP.. 10.SERGIO ROBERTO G. DE OLIVEIRA /Ag Administrativo. 11.GEIZE SOUZA DA SILVA /Ag de Endemias-DEVISA/ FVS-RCP. 12.HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ /Biologo-Subgerente-AD3/ FVS-RCP. 13.SILVIO ORLON DE C. CHAVES /Nível Superior-Colaborador. 14.RAIMUNDA KATIA DE O. REIS /Técnica A/FVS-RCP. 15.LUCIVANE SOUSA LOPES /Ag de Endemias-DEVISA/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/João Pessoa/Manaus, de 20 a 25/11/2023. Objetivo: Participar do 9º Simpósio de Vigilância Sanitária-SIMBRAVISA-Direito à saúde e fortalecimento do SUS na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 20 a 24/11/2023. 16.GIRLENE SILVA M. TAYAH /Comunicador Social/ASCOM/FVS-RCP Deslocamento: Manaus/João Pessoa/Manaus, de 20 a 25/11/2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da ação da Fundação de Vigilancia da Saude do Amazonas-DRª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) durante o 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA), em João Pessoa/PB, no período de 20 a 24/11/2023

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 28 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 370/2023. Processo: 01.02.016301.003575/2023-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001149, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 97.920,00 (noventa e sete mil, novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 381/2023. Processo: 01.02.016301.003656/2023-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Noam Gadelha da Silva, de CPF n.º 004.484.812-94. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001189, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 320/2023, Processo n.º 01.02.016301.003517/2023-99 FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 35.051, do dia 21 de agosto de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 25. Onde se lê: “...Alzira Miranda de Oliviera”, leia-se: “...Alzira Miranda de Oliveira...”.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 377/2023. Processo: 01.02.016301.003585/2023-58-FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Débora Pereira da Silva, de CPF n.º 883.528.202-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001192, emitida em 10/08/2023, no valor de R$

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do #147738#21#150677/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 147738 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2043 / 2023 - A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01134EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, OSWALDO LIMA DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 003.365-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.138,05 (mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO