DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 147753

empregados, lotados na sede administrativa da Companhia de Saneamento do Amazonas”. Prazo:12 (doze) meses. Valor Global: R$43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Gestor: Rúbia Teixeira Prata, matrícula 5359; Fiscal: Fabiana Tupinambá de Macedo, matrícula 5467. Fundamento: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2262/2023-98. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 28.08.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 292/2020. Processo Nº 1066/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Contato Serviços de Conservação e Manutenção Eireli (CNPJ: 04.768.594/0001-36). Objeto: Reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 10% (dez inteiros) por cento sobre o valor mensal do Contrato AADC nº 292/2020, no período agosto de 2023 até dezembro de 2023, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 74.470,50 (Setena e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 5 (cinco) meses . Data da Assinatura: 25/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019-PROC. Assinatura: 18.08.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Skymail Serviços de Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e upgrade de estrutura do serviço especializado em computação em nuvem. Prazo:12 (doze) meses. Valor Global: R$63.240,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza, matrícula nº 5677; Fiscal: Herick Santiago de Oliveira, matrícula nº 5744. Fundamento: Artigo 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2368/2023-91. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 147732

ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 07/2019. Processo Nº 240/2019. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angela Margareth da Cunha Garcia (CPF: 200.965.692-04). Objeto: Reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 30% (dez inteiros) por cento sobre o valor mensal do Contrato AADC nº 07/2019, no período agosto de 2023 até dezembro de 2023, cujo objeto refere-se a locação de imóvel comercial, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo, para atender as necessidades da sede da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 50.837,50 (Cinquenta Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 5 (cinco) meses. Data da Assinatura: 25/08/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-PROC. Assinatura: 18.08.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO). Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e Reajuste Anual. Prazo:12 (doze) meses. Valor Global: R$1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais). Gestor: Renan Barbosa Amaral, matrícula nº 5618. Fiscal: Paulo Batista Salgado Junior, matrícula nº 5756. Fundamento: DL nº 17/2021, Artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 3036/2023-24. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 29.08.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N..º 224-1/2021; Processos N.º 1133/2020 e 1329/2021; Partes: agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: O presente aditamento visa prorrogar a vigência contrato AADC N.º 224-1/2021, com aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 92.274,04 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 24/08/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 31.07.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sindicato das Empresas de Transporte do Estado do Amazonas - SINETRAM. Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte para o quantitativo estimado de 154 (cento e cinquenta e quatro)

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