DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023

4o Termo Aditivo Ao Contrato N ° 017 / 2019 - PMJ . 4o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcao e Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pela Sra. Prefeita Gracineide Lopes Souza, Brasileira, Divorciada, RG 0921743-6-SSP e CPF 384.261.102-15, residente e domiciliada na Av. Juscelino Kubitscheck, s/n° - Centro - Japurá, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de contrato 017/2019 que findava em 06/05/2021 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 07/05/2021 a 03/11/2021. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 08/11/2020 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 09/11/2020 a 07/02/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 04 de maio de 2020.

NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO Sebastião Honorato Pessoa Neto

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 017 / 2019 - PMJ . 6o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcão e Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/ Distrito Dom Pedro I, Manaus, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de contrato 017/2019 que findava em 03/05/2022 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 04/05/2022 a 31/10/2022. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 09/05/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 10/05/2021 a 08/08/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 02 de maio de 2022.

NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO Sebastião Honorato Pessoa Neto

5o Termo Aditivo Ao Contrato N ° 017 / 2019 - PMJ . 5o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcao e Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/ Distrito Dom Pedro I, Manaus, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de Contrato 017/2019 que findava em 03/11/2021 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 04/11/2021 a 03/05/2022. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 07/02/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 08/02/2021 a 09/05/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 03 de novembro de 2021.

Sebastião Honorato Pessoa Neto<#E.G.B#147474#2#150409/>

MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA SESSÃO DE ABERTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a mudança de endereço para a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 013 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, que será realizada no dia 30 / 08 / 2023 , às 08h30 (horário local) .

Tendo em vista a necessidade de melhorias operacionais para a execução da sessão, informamos o novo local de realização da licitação em epígrafe: Av. Compensa Nº 770 - Vila da Prata, Manaus/AM, CEP - 69030-575 (Sala da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - ESPI).

Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery n° 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 147567

CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Unidade Djalma Batista: Sabrina Almeida de Siqueira -2ª via com retificação do nome da aluna, conforme averbação em Certidão de Casamento.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor

Protocolo 147474

Protocolo 147595

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO