DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 9 1. Informações Gerais 2. Inscrições 3. Seleção 4. Apresentação em eventos oficiais 5. Recursos do orçamento e pagamento 6. Mais informações 7. Anexos 8. Termos técnicos do edital Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Certificado de Regularidade do FGTS – CRF Certidão Negativa de Débitos Estaduais Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Declaração de não existência de vínculo com o Governo do Estado do Ceará e de não parentesco (Anexo 2) MENORES DE IDADE: documento de autorização da Vara da Infância e Juventude da sua cidade (de acordo com alínea “a”, inciso II, art. 149, Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da participação em espetáculos públicos e seus ensaios) e cópia do RG e CPF (frente e verso) do seu representante legal. LINKS: Acesse as Certidões Negativas de Débitos (!) Coloque todos os documentos e mídias em um envelope lacrado. Federais Estaduais Municipais Trabalhistas FGTS