DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 18 1. Informações Gerais 2. Inscrições 3. Seleção 4. Apresentação em eventos oficiais 5. Recursos do orçamento e pagamento 6. Mais informações 7. Anexos 8. Termos técnicos do edital 7.ANEXOS ANEXO 1 Ficha de inscrição ANEXO 3 Contrato ANEXO 4 Termo de autorização de uso de imagem e som ANEXO 2 Declaração de não existência de vínculo com o Governo Do Estado Do Ceará e de não parentesco Base legal do edital Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Lei Estadual n. 16.710/2018, alterada pela Lei Estadual n. 18.310/2023. Processo Administrativo n. 06913794/2023 Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Sabrine Gondim Lima Coordenadora da Assessoria Jurídica da Casa Civil Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros Secretário de Estado Chefe da Casa Civil