DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.751,00 (Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Leda da Silva, CONTRATADA- Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05697338/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21728 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.493,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE – Joana Maria de Freitas Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02181535/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13KG, PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19547 e Termo de Participação nº 011/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.789,00 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA FERNANDES DE LIMA, 02- WILSON FERNANDES CAMPOS NETO. Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05531812/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47, situada na Vila Paulo Gonçalves, Bairro Vila, no Município Aurora Ceará, CEP 63.360-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representada pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17986 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0654 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA, 02- MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05882666/2023 CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CEREAIS EM GRAÕS E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21152, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21152 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 10 de agosto de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.675,00 (vinte e três mil seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000 0.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07075369/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275- 1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia maria dantas CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representada neste ato pelo(a) sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante