DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.509,91 (hum mil quinhentos e nove reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas da Fonseca, Fortaleza 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05238538/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LÍDIA CARNEIRO DE BARROS – CREDE 02 – AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Francisco Gerbson de Oliveira CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16963 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 373,25 (trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em confor- midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira - CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05956945/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu Coorde- nador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1 e 1.2). FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230011 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.533,45 (Trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203 22100022.12.361.432.10127.06.339039 .50000.0 – 862019 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07149311/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, estabelecida à Rua: Presidente Castelo Branco, nº 110, Bairro: Centro, Município de Ipaumirim/CE, CEP: 63.340 – 000 Telefone (88 )3567 – 1052, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: JOÃO FERREIRA DE MACEDO, CPF N° 211.933.553-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.665,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE – João Ferreira de Macedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fª KÉSIA DE FREITAS QUARESMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06028839/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele- cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – APOSTILA, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILMARA DOS REIS FERREIRA, 02- MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA. Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR