Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/08/2023 · pág. 5

DOMCE 31/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3284

SETEMBRO DE 2023, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ( WWW.BLL.ORG.BR) . MAIORES

INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – Presidente da CPL/PMBS.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: EE234CFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-08.30.2/2023-SMS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS SWAB DE NASOFARINGE PARA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTOCE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O INÍCIO DA DISPUTA SERÁ A PARTIR DAS 14h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ( WWW.BLL.ORG.BR) . MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – Presidente Da CPL/PMBS.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: E5648279

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: LIVRARIA GP LTDA, CNPJ nº . 11.093.505/0001-64 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.2/2023SEDUB. OBJETO: Aquisição de livros didáticos infantil, para atender ao projeto "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS", para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 65.750,20 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e RODRIGO MESSIAS ALMEIDA, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº . 01.795.809/000110 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.2/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de livros didáticos infantil, para atender ao projeto "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS", para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 23.278,00 (vinte e três mil, duzentos e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e MURILO ROBERTO COSMO, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº . 36.718.488/0001-34 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.2/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de livros didáticos infantil, para atender ao projeto "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS", para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 120.623,79 (cento e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e SILVIA KARLA LIMA RAMOS DE OLIVEIRA, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.004/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: PAULO S DE S FREITAS REPRESENTACOES BRASILEIRA, CNPJ nº . 36.137.224/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.2/2023-SEDUB. OBJETO:

Aquisição de livros didáticos infantil, para atender ao projeto "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS", para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO