DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.718 - DESIGNAR LUCIANA ROSA MARQUES, Matrícula Siape nº 3299442, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve

DESIGNAR EVILEN CAMPOS, Matrícula Siape nº 1556335, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 20 a 22 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula Siape nº 1495979, do encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.466, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 15, que designa DOROTÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Alfabetização, da CoordenaçãoGeral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROGERIO SOUZA MARINHO Matrícula Siape: 1766083 Código da vaga: 0855182

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.025202/2023-64 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROVAINE RIBEIRO Matrícula Siape: 3079531 Código da vaga: 697185

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23000.025202/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: EDNA CRISTINA DO PRADO Matrícula Siape: 1646587 Código da vaga: 218413 Da: Universidade Federal de Alagoas Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos Processo nº 23000.002198/2023-66 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PAULO GOMES LIMA Matrícula Siape: 2688891 Código da vaga: 806427 Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.002198/2023-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: BRUNO MARTINS AUGUSTO GOMES Matrícula Siape: 1570443 Código da vaga: 247237

Da: Universidade Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.024135/2023-61

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LEANDRO BENEDINI BRUSADIN Matrícula Siape: 1662182 Código da vaga: 850149 Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº 23000.024135/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARCELO MULLER DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1855239 Código da vaga: 868787 Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.015371/2023-96 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 2404608 Código da vaga: 867139

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Processo nº 23000.015371/2023-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: DANIEL BERNARDO DOS SANTOS Matrícula Siape: 2171654 Código da vaga: 687971

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº 23000.023639/2023-63

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARCO AURÉLIO ESPÍNDOLA SANTOS Matrícula Siape: 2409638 Código da vaga: 648179

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº 23000.023639/2023-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ELIOANDREY SANTOS GERCOSSIMO Matrícula Siape: 2391042

Código da vaga: 867748

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23000.012127/2023-71

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RIBEIRO Matrícula Siape: 1747718 Código da vaga: 867994

Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.012127/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: CAROLINE ALVES DA SILVA Matrícula Siape: 2228302 Código da vaga: 231250 Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23101.002701/2023-45 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ANDRADE Matrícula Siape: 2135883 Código da vaga: 1002903 Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins Processo nº 23101.002701/2023-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Matrícula Siape: 1481930 Código da vaga: 244680

Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Viçosa Processo nº 23000.025444/2023-58 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: JESSICA COSTA DE FARIA Matrícula Siape: 2310373

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