DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Designar a servidora ALINE OLIVEIRA MISSIO, matrícula SIAPE nº 3086341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Setor de Compras e Licitações, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CAMPUS PONTA PORÃ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União, em 29/08/2023, Edição 165, Seção 2, Página 25 e publicada no Boletim de Serviço nº 145/2023 de 25/08/2023, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ:

"PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023"

LEIA-SE:

"PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003215/2023-11, resolve:

Nº 782 - Exonerar o servidor THIAGO MACHADO E ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1836570, SIAPECAD nº 01611169, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2023.

Nº 783 - Nomear o servidor HELMER SOARES VELOSO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2042492, SIAPECAD nº 01826139, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.001985/2023-14, resolve:

Nº 786 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Luiza Vitória Terassi Hortelan, aprovado em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 80/2022, publicado no Diário Oficial de 22/12/2022, homologado por Edital de 20/06/2023, publicado no Diário Oficial de 21/06/2023, mediante autorização contida no Ofício Nº 251/2023/REGAB/Reitoria/IFMG, de 24/08/2023, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0841605.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001405/2023-01, resolve:

Nº 789 - Nomear a servidora ALINE CACIQUINHO SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1790956, SIAPECAD nº 01567414, para ocupar cargo de Diretor (a) do Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 793 - Exonerar, a contar de 23/08/2023 o servidor EDSON MORAIS ATAÍDE, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0048038, SIAPECAD nº 00140883, do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Estudantis, código CD-4, do Campus Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 792, de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro de 2022, seção 2, páginas 21 e 22. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE nº 2325775, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar LORENA IZABEL LIMA, SIAPE nº 2372235, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS LUSA KRUG, SIAPE nº 2257484, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus União da Vitória. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE nº 2325775, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus União da Vitória.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Materiais, Serviços e Patrimônio, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 538, de 18 de agosto de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Capanema, da seguinte forma:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO VELLOSO ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1802988, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Licitações, FG02, do Campus Curitiba.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

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