DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

favor de seu cônjuge CONSTANTINO JOSÉ FERNANDES JUNIOR, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.021461/2023-93).

Nº 4.258 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAMIL IBRAHIM ISKA N DA R , Matrícula SIAPE nº 1691895, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.020075/2023-84).

Nº 4.268 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVIA DAHER, Matrícula SIAPE nº 2322443, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.018749/2023-81).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.964 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) DANILO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2314790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de setembro de 2023.

Nº 1.966 - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ NAZARENO ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR matrícula SIAPE nº 3057647 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir de 1º de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 574 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1667888, do cargo de Chefe da Seção de Compras - CSC, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 575 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora PAULA PEIXOTO MESSIAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 1249090, do cargo de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Centro de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.013007/2023-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 576 - EXONERAR, a pedido, a partir de 11/08/2023, a servidora CRISTINA NASCIMENTO DA MOTA, matrícula SIAPE nº 2398001, da função de Chefe da Subseção de Apoio aos Colegiados, do Setor de Apoio Acadêmico - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-03, desta Universidade.

Nº 577 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1835561, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034965/2023-51; e considerando o requerimento de vacância datado de 22 de agosto de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus Pato Branco, ocupado por CAMILO FABRIS, Matrícula SIAPE nº 3149573, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

Nº 578 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1148004, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Centro de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 579 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA LUZIA LUNKES, matrícula SIAPE nº 1796172, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

Nº 580 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor RAFAEL ANDRES PATINO OROZ CO, SIAPE 1220616, para a cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 13 de setembro de 2023 a 15 de Setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional com a participação e apresentação de trabalho acadêmico, fruto de pesquisa realizada na UFSB, no XVI Congreso Argentino de Salud Mental.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 581 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO JOSE SANTANA SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1165987, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento de Sistemas, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA COSTA MENEZES, matrícula Siape nº 334****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Respiratória, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IASLC 2023 World Conference on Lung Cancer", na cidade de Cingapura, Cingapura (Processo nº 23534.012118/2023-52)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCIO MIRANDA BRITO, matrícula Siape nº 133****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ecocardiografia, do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgerys", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23761.004307/2023-78)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 3026933, para a cidade de Cuernavaca/México, no período de 16 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do XIII Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire - 2023, na Universidad Autónoma del Estado de Morelos.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KAROLINE BENTO RIBEIRO, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 07 a 15 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu de Pneumologia 2023, em Milão, Itália. (Processo nº 23521.007379/2023-08)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100056