DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071190/2023-61, resolve: Nº 1.097 - Conceder, a partir de 25/05/2023, pensão a Chang Chung Yu Dorea, em razão do falecimento de José Garrofe Dorea, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402630, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.068140/2023-05, resolve: Nº 1.098 - Conceder, a partir de 10/06/2023, pensão a Nacisa Abreu da Cunha, em razão do falecimento de José Bento da Cunha, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403884, aposentado no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.070238/2023-14, resolve: Nº 1.099 - Conceder, a partir de 09/06/2023, pensão a Rosana Lobo Soares da Cunha, em razão do falecimento de Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6402091, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

EDILEUZA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "XIII Seminario Internacional de La Red Estrado", na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, na Argentina, no período de 19 a 24/09/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.094976/2023-57.

PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2528668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento denominado "International Conference on Cancer Nursing - ICCN 2023", que será realizado na International Society of Nurses on Cancer Care (ISNCC), em Glasgow, no Reino Unido, no período de 27/09 a 04/10/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.094421/2023-13. FABRÍCIO ATAÍDES BRAZ, matrícula SIAPE nº 1984632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso de Inteligência Artificial denominado "NeurIPS 2023", a ser realizado na Neural Information Processing Systems Foundation, em New Orleans, EUA, no período de 09 a 17/12/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084222/2023-99.

MARIA FATIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28 a 31 de agosto de 2023 (incluindo trânsito), para participar do Congresso Internacional da Associação Latina de Análise dos Sistemas de Saúde - CALASS, Cidade do México/México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.098487/2023-74.

ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras, área Linguística - Língua Brasileira de Sinais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/08/2023 a 29/02/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 140/2023, Processo nº 23106.032372/2023-17.

Nº 3.178 - Contratar, em caráter temporário, ALANIELSON DA CÂMARA DANTAS FERREIRA , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Geociências, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/08/2023 a 15/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 164/2023, Processo nº 23106.073206/2023-71.

Nº 3.179 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA COSTA DE MORAES PESSOA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Clínica Odontológica - subárea Periodontia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/08/2023 a28/11/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 147/2023, Processo nº 23106.084350/2023-32.

Nº 3.180 - Contratar, em caráter temporário, JOYCE SOUZA LEMES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 168/2023, Processo nº 23106.092877/2023-31.

Nº 3.181 - Contratar, em caráter temporário, Bárbara Manuella Cardoso Sodré Alves, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde, área Assistência Farmacêutica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/08/2023 a 01/01/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 171/2023, Processo nº 23106.093793/2023-14.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020420/2023-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS SILVA LEMOS, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3305072, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito, Campus Sede, Símbolo FUC001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.

Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 02/08/2023, seção 2, página 45, Processo Eletrônico Nº 23106.081128/2023-88 onde se lê: "com ônus limitado para UnB", leia-se: "com ônus da UnB".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313524, ocupado pela servidora Débora Marândola, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, por posse em outro cargo inacumulável.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, MARIO CAILLAUX OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciência da Informação, área Museologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de AGOSTO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 161/2023, Processo nº 23106.090735/2023-39.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.177 - Contratar, em caráter temporário, JUAN TEIXEIRA ARRUDA BANDEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020420/2023-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA CASSOL, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2399559, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, Campus Sede, Símbolo FUC-001, e o servidor VINICIUS SILVA LEMOS, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3305072, para responder como ViceCoordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos para o biênio 2023-2025, a contar de 1º de setembro de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026379/2023-90, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FATIMA PESSANHA FAGUNDES, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2309997, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026379/2023-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos pelo período de 03 (três) meses, a contar de 29 de agosto de 2023.

CARLOS PAULA DE MORAES

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