DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.003 Designar WILLIAM BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula Siape nº 3266277, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Nº 2.004 Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2023, ADENILDO BRANDÃO DE AMORIM, matrícula Siape nº 2313939, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Nº 2.005 Dispensar BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS, matrícula Siape nº 1969699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar JOÃO PAULO SILVA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1970142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA OSTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 2356121, para exercer a função de Chefe do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nº 426 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2023, Daniel Henrique Alves Reis do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

Nº 427 - Nomear Bruna Amanda Conceição Barros para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

Na Portaria de Pessoal nº 2.056, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 74.

Onde se lê: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n. 1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.

Leia-se: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n. 1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da CoordenaçãoGeral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 427064, ocupado pelo servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1972615, lotado no Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador - BA, a partir de 28/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02006.002660/2023-03).

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 432108, ocupado pelo servidor GIORDANO DANIEL ANASTÁCIO, matrícula SIAPE nº 2218732, lotado na SUPES/MG, a partir de 18/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02002.001924/2023-33).

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.890 Dispensar GUILHERME HENRIQUE BAPTISTA FOIS, matrícula SIAPE nº 685800, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Participativa - DGPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.892 Designar MARCOS MESQUITA DAMASCENO, CPF nº *.529.736-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Participativa - DGPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, Coordenador-Geral de Inventário e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho do COFO para Florestas Secas e Sistemas Agrossilvopastoris, de 09 a 14 de setembro de 2023, em Amã, Jordânia, inclusive trânsito, com ônus limitado.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.904 Nomear LEILA MATTOS ARAUJO NAPOLES, matrícula SIAPE nº 2101325, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades Sustentáveis, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do 16º Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano da Alemanha, de 10 a 16 de setembro de 2023, em Jena, Alemanha, e em Viena, Áustria, inclusive trânsito, com ônus.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Na Portaria de Pessoal nº 2.055, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 74. Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2448126, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.

Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2448126, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.

Nº 2.935 Nomear HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525321, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, TARCISIO TADEU NUNES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1617602, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Paraopeba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

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