DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005694/2023-97, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILZA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.629.686, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10 (Quatro Décimos) do valor da Função de Chefe da Seção de Rouparia, Lavanderia e Costura - FG-2, na forma prevista no Art. 62-A da Lei 8112/90, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.004220/2022-47, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSALVA BORGES PINTO, Matrícula SIAPE 0.628.255, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 251 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora VALDENICE BERNARDO DA COSTA, matrícula/SIAPE nº 0470235, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000590/2023-26).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS JOSE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 0574941, cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.

(Processo nº 25024.000497/2023-13)

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor OSVALDO DAROSI, matrícula SIAPE nº 0491297, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.

(Processo nº 25024.000490/2023-00)

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 242 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO SOARES DIAS, matrícula/SIAPE nº 0502987, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000520/2023-78).

Nº 243 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JORGE FLORES FILHO, matrícula/SIAPE nº 0489689, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000532/2023-01).

Nº 244 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CICERO ESTEVAM DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0504492, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000363/2023-09).

Nº 245 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor AI LT O N MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489926, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000528/202334).

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 4242135, cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe B, Padrão NS-II, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética com base no Art. 26, §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25065.000772/2023-12)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RIVALDO PASSOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0502093, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.001396/2023-06).

Nº 246 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CELIO VAZ DE LIMA, matrícula/SIAPE nº 0502924, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000526/2023-45).

Nº 248 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ADELSON RODRIGUES SIMÕES, matrícula/SIAPE nº 0473790, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000527/2023-90).

Nº 249 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora IRINEA COSTA RAPOSO, matrícula/SIAPE nº 0521928, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro - NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000478/2023-95).

Nº 250 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora IVANETE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório 8 horas - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503826, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000522/2023-67).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELITON OLIVEIRA BONFIN, matrícula SIAPE nº 577.330, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000538/2023-00)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100084