DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXANDRE SZAPIRO, matrícula SIAPE nº. 0643190, (Identificação Única 1101843), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDM-PST LEI 12.702/12 AT. (Processo 33401.122410/2023-41).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho VERONICA GONCALVES DE ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1961000, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe I, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, inciso II ,da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o proventos calculados na forma do art. 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 141.304/2023, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde em 22/08/2023 (Processo SEI nº 25410.012428/2023-07). Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA AZEVEDO, matrícula nº 1192043, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Art. 20, § 2º, I , da Emenda Constitucional 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.002921/2023-78). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora ANA ZILLES SCHUCH, Matrícula SIAPE nº 1754135, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria de Análise Técnica da Presidência (ASATP/GGATP/SECEX/PRESI).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 172, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, 10 de dezembro de 2021, aliado ao art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente as Portarias nº 917 e 918 , de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

N° 937 Nomear o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 2110338, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a partir de 27/02/2023, do referido cargo, a servidora ANDREA REZENDE TAKARA, matrícula SIAPE nº 1491169.

N° 938 Exonerar, a pedido, o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 2110388, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a Portaria SGP/MGI nº 4.586, de 11/08/2023, publicada no Dário Oficial da União de 15/08/2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.166, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 47.

Art. 2º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), no âmbito do Pessoal Civil da Administração Federal, de Nível Superior, à servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA, matrícula Siape nº 484006.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 805 Dispensar, MILIANA CAMPOS DOS SANTOS FERNANDES, do encargo de substituto eventual, da FCE 1.07, código 45.0183, do Departamento Museu da Vida, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 806 Designar, ALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA, para o encargo de substituto eventual, da FCE 1.07, Código 45.0183, do Departamento Museu da Vida, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 807 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do 32º Encontro de Prospectiva da Arrábida de 2023. O Encontro é dedicado a promover a reflexão e a análise prospetiva sobre as condições para alcançar o desenvolvimento sustentável a nível global nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução da Agenda 2030 das Nações Unidas, assim como, participar de reunião de preparação da Assembleia Geral da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Reunião da Assembleia Geral do AIR Centre, em Arrábida e Lisboa, Portugal, pelo período de 01/09/2023 a 13/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002979/2023-59 - SEI).

Nº 808 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar do 32º Encontro de Prospectiva da Arrábida de 2023. O Encontro é dedicado a promover a reflexão e a análise prospetiva sobre as condições para alcançar o desenvolvimento sustentável a nível global nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução da Agenda 2030 das Nações Unidas, em Arrábida, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a 07/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000705/2023-55 - SEI).

Nº 809 - CRISTIANA FACCHINETTI, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1556024, com a finalidade de participar da VI Conferência Internacional sobre Histórias Transculturais de Psicoterapias: sobre violência e desenvolvimento científico, promovendo o intercâmbio entre diferentes instituições e organiza de maneira conjunta eventos internacionais, ampliando o potencial de trabalho de diversas áreas de ensino e pesquisa entre as instituições, em Santiago, Chile, pelo período de 03/09/2023 a 10/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000344/2023-70 - SEI).

Nº 810 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de ministrar palestra no "HIV LATINA FORUM 2023", Forum que conta com renomados pesquisadores da região da américa latina contando com apoio da indústria farmacêutica, a servidora foi convidada a contribuir apresentado o tema mulheres trans e a prevenção, na Cidade do México, México, pelo período de 05/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000458/2023-76 - SEI).

Nº 811 - MARGARETH CATOIA VARELA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 16348486, com a finalidade de participar da Conferência Anual do Consórcio REDCap (2023 REDCapCon), em Seattle, Estados Unidos, pelo período de 08/09/2023 a 15/09/2023, inclusive trânsito, com onus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000455/2023-32 - SEI).

Nº 812 - MAGNO MACIEL MAGALHÃES, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 2995869, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 57° Congresso dos Toxicologistas Europeus e Sociedades Europeias de Toxicologia (EUROTOX), em Ljubljana, na Eslovênia, pelo período de 08/09/2023 a 14/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000238/2023-93 - SEI).

Nº 813 - JENIF BRAGA DE SOUZA, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1610386, com a finalidade de participar do curso de manejo de camundongos Germ Free no Centro Nacional de Gnotobiologia na Universidade da Carolina do Norte, assim como, participara de reunião científica com o diretor do centro, em Chapel Hill, nos Estados Unidos, pelo período de 09/09/2023 a 17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000306/2023-41 - SEI).

Nº 814 - PABLO IVAN PEREIRA RAMOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2186213, com a finalidade de participar da Conferência Global de Saúde das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o mundo para explorar os desafios globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade para disseminar esta iniciativa, bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 11/09/2023 a 17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000302/2023-56 - SEI).

Nº 815 - PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15543979, com a finalidade de participar e ministrar palestra Conferência Global de Saúde das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o mundo para explorar os desafios globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade para disseminar esta iniciativa, bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 12/09/2023 a 16/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000719/2023-79 - SEI).

Nº 816 - ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3125728, com a finalidade de Conferência Global de Saúde das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o mundo para explorar os desafios globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade para disseminar esta iniciativa, bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 12/09/2023 a 16/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000325/2023-58 - SEI).

Nº 817 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar de visita técnica na Universidade de Sheffield, com o objetivo de realizar atividades científicas com grupo de trabalho da Escola de Odontologia Clínica e na Faculdade de Medicina, Odontologia e

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