DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.007915/2023-53 e o Edital de abertura nº 45/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, conforme a disciplina a seguir:

1 - DISCIPLINAS: LITERATURA BRASILEIRA I, LITERATURA BRASILEIRA II, LITERATURA BRASILEIRA III, LITERATURA INFANTO-JUVENIL, METODOLOGIA DO ENSINO DE LITERATURA. Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos.

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001106/2023-38 e o Edital de abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, conforme as disciplinas a seguir: DISCIPLINAS 01: ANÁLISE DO DISCURSO; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM LÍNGUA PORTUGUESA; LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS. Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

A pregoeira da UFTM, no uso de suas atribuições, torna pública, na forma da Lei, o resultado do julgamento do Pregão Tradicional nº21/2021, cujos resultados encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, onde sagrou-se vencedora a seguinte Licitante: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA .

Nº Processo: 23086.000720/2020-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 022/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.469,83. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

(SIDEC - 30/08/2023) 153035-15242-2023NE800213

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social - IADES. OBJETO: estabelecimento de parceria, visando a mútua cooperação entre as partes, para consolidação da logística reserva de equipamentos eletrônicos, pilhas e baterias inservíveis através da disponibilização à comunidade de pontos de entrega voluntária nas unidades da UFTM. DA VIGÊNCIA: sessenta meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/08/23. ASSINAM: Wesley Ângelo Bicalho Rocha e Marinalva Vieira Barbosa.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Processo nº: 23282.012075/2023-14. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: 8.2 Renewables Brasil Serviços e Participações Ltda - 8.2 Renewables. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 29/08/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela 8.2 Renewables: Jane Alves da Silva - Administradora.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ESPÉCIE: Contrato 23/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MURILO APARECIDO CUMIM. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-1, Nível 1, 40 horas, com Graduação. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.011063/2023-07. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e MURILO APARECIDO CUMIM.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Nº Processo: 23086.001900/2023-71.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 09.476.346/0001-35 - ADRIANA DE FATIMA DIAS. Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração do serviço de lanchonete, localizado na praça de serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Processo nº: 23282.012068/2023-12. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Megajoule do Brasil Serviços e Participações Ltda. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 29/08/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Megajoule: Jane Alves da Silva - Diretora.

CAMPUS DOS MALÊS

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23804.000649/2018-82.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais seis meses o contrato 002/2017 que tem como objeto a prestação do serviço de telefonia fixa comutada no campus dos malês com aplicação de reajuste conforme previsão contratual.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.546,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

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