DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CÂMPUS MEDIANEIRA

Nº Processo: 23064036726202336. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra destinada a construção de Laboratórios de Pesquisa de Alimentos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo em anexo ao Ginásio (Bloco K) com área de 111,38 m2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei Nº 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que os arquivos pertinentes ao Projeto Básico estão disponíveis no seguinte endereço: h t t p s : / / n u v e m . u t f p r . e d u . b r / i n d e x . p h p / s / v 6 3 N l Kr P 8 y Q U L i g .

(SIASGnet - 30/08/2023) 153029-15246-2023NE800015

CÂMPUS PATO BRANCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aferição e certificação de capelas de exaustão de gases químicos conforme demanda, para o Campi Dois Vizinhos da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 153177-15246-2023NE000004

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo 23872.003930/2023-56, Objeto: Medicamentos Gerais- Grupo 6, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 73 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

No aviso de licitação, Pregão Nº 77/2023 publicado no D.O.U de 30/08/2023, Seção 3, Pág. 166 , Onde se lê: Processo nº: 23768021778202208. Leia-se: Processo nº: 23768013284202322.

(SIDEC - 30/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

Nº Processo: 23768000352202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, Hospital João de Barros Barretos e Hospital Bettina Ferro de Souza, conforme condições, quantid. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Especie: Ata SRP 577/2023. Pregao Elet. 77/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 06.157.734/0001-65

Vigencia: 31/08/2023 a 31/08/2024 Valor R$ 6.300,00 Objeto: Aquisição de peças de reposição para o Setor de Engenharia Química. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 578/2023. Pregao Elet. 77/22 E Contratado: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 31.993.633/0001-71 Valor R$ 9.810,00

Número do Contrato: 468/2019.

Nº Processo: 23537.000624/2017-21.

Pregão Eletrônico nº 80/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/10/2023 e encerramento em 04/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.383,41. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 32/2022 para aquisição de material odontológico para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 2, 8, 11, 14, 17, 26, 29, 31, 36 para a empresa MEGA DENTAL IMP.EXP.COM. DE PRODUTOS LTDA. Os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.003714/2022-31).

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 33/2023 para aquisição de Material-Médico-Hospitalar de uso geral para o Hospital das Clínicas UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3 para a empresa UNIT-INDUSTRIA COM. IMP. EXP. LTDA; 9 para a empresa CRUZEL COM. DIST. PROD. HOSP, LTDA; 12 para a empresa MAPMED DIST. PROD. HOSP. EIRELI; 14 para a empresa STAN COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA; 11 para a empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA. Os itens 10, 15, 16 ficaram desertos e os itens 4 5, 6, 7, 8, 13 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009403/2023-66).

(SIDEC - 30/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

Número do Contrato: 459/2022.

Nº Processo: 23537.005919/2021-70.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/08/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.605,10. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 80/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536008282202345. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de utensílios hospitalares, eletroeletrônicos, itens de mobiliário e de logística para atender a demanda do hospital das clínicas, filial a ebserh. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 30/08/2023) 155022-15233-2023NE080008

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

Nº Processo: 23860001731202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário de uso não assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23761.000311/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: A) revisar os preços do contrato nº 07/2021, para atualização do valor referente a adicional de insalubridade, fixado no termo aditivo nº 13/2022 (23930913), em virtude do aumento do salário mínimo nacional, base de cálculo do referido adicional; conforme planilha de custos e formação de preços, e, com base no inciso vi, do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, nos artigos 103, inciso vi, 104 e 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh (versão 1.1), bem como na cláusula 7ª do contrato nº 07/2021 (31646080).

b) repactuar os preços do contrato nº 07/2021, firmado entre as partes em 01 de setembro de 2021, no percentual de 7,43% para todos os cargos, com base no instrumento coletivo de trabalho atualizado (31402702), e na cláusula 12ª do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.987,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23761.000311/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (versão 1.1), e na cláusula quarta do contrato nº 07/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.519,41. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

78

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100078