DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 029/2023, extrato publicado no DOU de 30/06/2023 - seção 3, pág. 78, na área de Engenharia Mecatrônica subárea Engenharia Mecânica para o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica - DETEM e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: UBIRATÃ SAD ALMEIDA; 2º LUGAR: PAULO HENRIQUE DA SILVA. (Processo: 23122.023130/2023-34)

Em 30 de agosto de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Empresas vencedoras: LUIZ TADEO DAMASCHI item 04; TEOMAC COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA item 01; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA item 12; A.G.S. COMERCIAL LTDA item 03; ISABELA COSTA DAINESI item 16; AUGUSTO & COIMBRA LTDA item 02; GGV COMERCIAL LTDA com os itens 08, 09 e 13.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 154050-15267-2023NE000011

Nº Processo: 23113.006337/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia, localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, município de São Cristóvão-Sergipe, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 154050-15267-2023NE011111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dra. Márcia Suany Dias Cavalcante - Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica - PROGESA.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Elizane Soares da Silva- Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia- PA, Caroline Pereira Lima - Secretária de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia- PA e Cleuzimar Gonçalves de Oliveira - Secretário de Educação do Município de São Domingos do Araguaia- PA.

Retificar o extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria de Cidadania e Justiça., publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 156, 16/08/2023, p. 88. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura." Leia-se: "VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura."

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.908382/2023 . Objeto: Manutenção com reposição de peças em microscópios utilizados no laboratório de Genética Ecológica Evolutiva. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos Olympus em todo o território nacional Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. RENATO ADRIANE ALVES RUAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. LUCIANO LOPES PEREIRA. Ordenandor de Despesas. Valor Global: R$ 18.351,16. CNPJ CONTRATADA : 06.978.858/0001-01 LEANDRO ABILIO.

(SIDEC - 30/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 23114.001478/2020-00. Pregão. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 0158/2020.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.676,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23114914893202395. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e de segurança para atender demanda do Serviço de Projetos e Obras da UFV Campus Rio Paranaíba com manutenção predial e de áreas externas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe de Serviço

(SIASGnet - 30/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00098/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2033. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2033.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 209/2023. PARTES: UFV/ LD CELULOSE S.A/ FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Estudos da Composição Química de Madeiras Clonais LD Celulose", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 9 (nove) meses. PROCESSO: Nº 23114.908422/2023-48. VALOR: R$100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LD CELULOSE S.A, o Sr. Fábio Bertoldi Carretto, Gerente de Procurement e o Sr. Silvio dos Reis Costa, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 181/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Projeto de Desenvolvimento Institucional para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Laboratório de Biofísica Ambiental, da UFV-Campus Viçosa. Todas as atividades estão sob a coordenação do Prof. Juraci Alves de Oliveira, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.907443/2023-46. VALOR: R$ 72.760,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 201/2023. PARTES: UFV/Fundação FAC E V . OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Entomologia atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Professor Eraldo Rodrigues de Lima, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.911482/2023-48. VALOR: R$ 172.196,03. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 200/2023. PARTES: UFV/Fundação FAC E V . OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de comunicação Social - DCM atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da sua chefe Mariana Procópio Ramalho, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910279/2023-54. VALOR: R$ 26.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, DiretorPresidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 202/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Centro de Ciências Agrárias - CCA atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Professor Mário Luiz Chizzotti, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913093/2023-57. VALOR: R$ 1.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 193/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar condições para realização das atividades discriminadas. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.913454/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, o Sr. Alexandro Coelho Ferreira, Prefeito.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 184/2023. PARTES: UFV/ RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Otimização e viabilização de tecnologias para detecção de contaminantes", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 04 (quatro) anos. PROCESSO: Nº 23114.907224/2023-67. VALOR: R$ 12.000,01. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA, o Sr. Greyson Capobiango Evangelista, Sócio-Administrador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 173/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da UNIVERSIDADE atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Carlos de Castro Goulart, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.912797/2023-11. VALOR: R$ 22.435,40. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, DiretorPresidente.

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