DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25386001420202351. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 2.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001787202375. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Jackson para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00263-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "plano de trabalho interinstitucional e da cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável territorial das comunidades tradicionais nos municipios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba, caraguatatuba, são sebastião e ilhabela, como estratégia de ampliação do programa de desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.999.996,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Nº Processo: 25380.002296/2023-00.

Nº Processo: 25386001844202316. Objeto: Aquisição de itens da marca WEG. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00273-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Processo: 25386.001559/2023-03 Objeto: Aquisição de FITAS ADESIVAS EMENDA PVC e itens das marcas SPIRAX SARCO e TLV; Ata SRP 340/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.905/001-03, no valor total de R$ 29.316,00; Ata SRP 341/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 37.663,01; Data de Assinatura: 25/08/2023, Pregão SRP: 219/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "plano de trabalho interinstitucional e da cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável territorial das comunidades tradicionais nos municipios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba, caraguatatuba, são sebastião e ilhabela, como estratégia de ampliação do programa de desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.999.996,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Vigência: 30/08/2023 a 06/11/2024. Valor Total do 2º Termo Aditivo: R$ 311.681,86. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.