DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . RIO UATUMA SERVICOS 14152.158109/2021-49 AI |
Seção 3 22.187.652-9 |
82,02 | Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 . VAICRA SEGURANCA E 14152.147462/2022-84 AI 22.402.519-8 1.678,51 |
|---|---|---|---|
| FLORESTAIS EIRELI . RIO UATUMA SERVICOS FLORESTAIS EIRELI 14152.158112/2021-62 AI |
22.187.655-3 | 738,18 | SERVICOS TERCEIRIZADOS LT DA VAICRA SEGURANCA E 14185023515/2022-95 ND 20250092-6 14110520 |
| . RIO UATUMA SERVICOS 14152.158114/2021-51 AI |
22.187.657-0 | 152,06 | . SERVICOS TERCEIRIZADOS . .. ., |
| FLORESTAIS EIRELI . RIO UATUMA SERVICOS 14185.027212/2021-61 ND |
20.214.332-5 | 107.050,58 | LT DA . VIMANORTE COMERCIO 14152.057024/2022-25 AI 22.312.081-2 1.320,84 |
| FLORESTAIS EIRELI . SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL 14152.060033/2022-01 AI |
22.315.090-8 | 56.334,24 | DE ALIMENTOS EIRELI . VIMANORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 14152.057028/2022-11 AI 22.312.085-5 880,56 |
| LT DA . SERVPRED SERVICOS 14152.060038/2022-26 AI |
22.315.095-9 | 9,88 | . VIMANORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 14152.057031/2022-27 AI 22.312.088-0 1.174,08 |
| PREDIAL E AMBIENTAL LT DA SERVPRED SERVICOS 14152060050/202231 AI |
223151076 | 10792 | . VIMANORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 14152.057033/2022-16 AI 22.312.090-1 5.407,93 |
| . PREDIAL E AMBIENTAL .- |
..- | , | . VIMANORTE COMERCIO 14185.010435/2022-70 ND 20.236.071-7 84.768,44 |
| LT DA . SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL 14152.060051/2022-85 AI |
22.315.108-4 | 85.994,64 | DE ALIMENTOS EIRELI |
| LT DA . SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL 14152.060055/2022-63 AI |
22.315.112-2 | 86.340,00 | ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES |
| LT DA | Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos | ||
| . SERVPRED SERVICOS 14152.060073/2022-45 AI |
22.315.130-1 | 2.158,40 | |
| PREDIAL E AMBIENTAL LT DA SERVPRED SERVICOS 14185010986/2022-33 ND |
20236660-0 | 39054537 | SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA |
| . PREDIAL E AMBIENTAL . |
.. | ., | EXTRATO DE APOSTILAMENTO |
| LT DA . SILVA RODRIGUES E SILVA 14152.159333/2022-39 AI |
22.414.375-1 | 440,28 | REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração lf f º 21 lbd iiéi d blh |
| RODRIGUES LTDA . SILVA RODRIGUES E SILVA RODRIGUES LTDA 14152.159334/2022-83 AI |
22.414.376-0 | 1.016,54 | Pataorma TransereGov n 895503/09, ceerao entre o Mnstro o Traao e Emprego e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia |
. SILVA RODRIGUES E SILVA 14185.024655/2022-81 ND |
20.251.299-1 | 40.378,32 | Solidária - UNICAFES. Processo 71000.0051564/2019-77/47975.200001/2023-01. |
| RODRIGUES LTDA |
OBJETO: alteração do valor global, em virtude de autorização de uso de rendimento, para º |
||
| . SIMPLES COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.118050/2022-37 AI SIMPLES COMUNICACAO 14152118052202226 AI |
22.373.107-2 223731099 |
1.388,05 234816 |
atender as necessidades do Termo de Colaboração Plataforma Transferegov n 895503/2019, de R$ 17.950.100,00 (dezessete milhões, novecentos e cinquenta mil, cem reais), para R$ |
| . VISUAL LTDA ./- |
..- | ., | 18.572.195,28 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco |
. SIMPLES COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.118053/2022-71 AI |
22.373.110-2 | 4.416,36 | reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023. SIGNAT Á R I O : Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária |
| . SIMPLES COMUNICACAO 14152.118054/2022-15 AI |
22.373.111-1 | 440,28 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO |
| VISUAL LTDA . SIMPLES COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.118056/2022-12 AI |
22.373.113-7 | 440,28 | FEDERAL |
. SIMPLES COMUNICACAO 14152.118057/2022-59 AI |
22.373.114-5 | 420,32 | SETOR DE MULTAS E RECURSOS |
| VISUAL LTDA . SIMPLES COMUNICACAO 14185.019385/2022-96 ND |
20.245.630-7 | 62.706,42 | EDITAL DE DECISÃO FWTYB4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
| VISUAL LTDA . SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA 14152.069793/2022-76 AI |
22.324.850-9 | 18.764,55 | A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de |
. SLASS CONSULTORIA E 14152.069795/2022-65 AI |
22.324.852-5 | 8.202,82 | outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadoresabaixo relacionados da decisão quejulgou PROCEDENTE o |
| SERVIOS LTDA . SLASS CONSULTORIA E 14152.069796/2022-18 AI |
22.324.853-3 | 11.603,20 | Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser |
| SERVIOS LTDA . SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA 14152.069797/2022-54 AI |
22.324.854-1 | 151,62 | providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto- Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo |
. SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA 14152.069801/2022-84 AI |
22.324.858-4 | 15.138,55 | de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve |
| . SLASS CONSULTORIA E 14152.069803/2022-73 AI |
22.324.860-6 | 2.799,13 | ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereo eletrônico htts://erocessosittrabalhoovbr/ na aba "Paamento" oão |
| SERVIOS LTDA . SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA 14152.069805/2022-62 AI |
22.324.862-2 | 90,65 | ç pp...g., g, pç "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Ec o n ô m i c a |
. SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA 14152.069807/2022-51 AI |
22.324.864-9 | 3.888,15 | Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN ara inscrião no CADIN/Dívida Ativa da União |
| . SLASS CONSULTORIA E 14185.012332/2022-44 ND |
20.238.086-6 | 860.692,30 | , p ç e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, |
| SERVIOS LTDA |
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, |
||
| . START SERVICOS COMBINADOS DE 14152.048970/2023-61 AI |
22.515.581-8 | 4.082,52 | em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "" "" |
ESCRITORIO LTDA |
Protocolar, opção Recurso. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitosde admissibilidade(tempestividadelegitimidadee representação) nos termos |
||
| . START SERVICOS 14152.048971/2023-14 AI |
22.515.582-6 | 4.082,52 | , , do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" |
| COMBINADOS DE |
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos |
||
| ESCRITORIO LTDA |
processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por i d d lôi dfib il |
||
| . START SERVICOS COMBINADOS DE 14152.048972/2023-51 AI |
22.515.583-4 | 4.082,52 | meo o enereço eetrnco [email protected] ou presencamente, no endereço:Superintendência RegionaldoTrabalhono DFSCSQD.8Ed. Venâncio 2000 |
ESCRITORIO LTDA . TAVEIRA COM DE PROD 14185.021753/2022-66 ND |
20.248.173-5 | 107.738,02 | , , , Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos |
| OTICOS LTDA . TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI 14152.132156/2022-43 AI |
22.387.213-0 | 1.388,05 | eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representaro Notificado apresentando quandofor o caso:Instrumento de |
TAVEIRA COMERCIO DE 14152132477/2022-48 AI |
22387534-1 | 2205516 | , , procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, |
| . PRODUTOS OTICOS EIRELI . |
.. | ., | por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). * |
| . TAVEIRA COMERCIO DE 14152.132479/2022-37 AI |
22.387.536-8 | 1.761,12 | () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração ue caracterizesubmissão detrabalhadores àcondião análoaà deescravo estaráo |
| PRODUTOS OTICOS EIRELI . TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI 14152.132480/2022-61 AI |
22.387.537-6 | 2.054,64 | q ç g , autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
. TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI 14152.132616/2022-33 AI |
22.387.673-9 | 1.614,36 | . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . 3HB COMERCIO DE 14152.165466/2021-63 AI 22.194.811-2 1.551,35 |
| . TENAZ SERRALHERIA E 14152.153111/2022-11 AI |
22.408.155-1 | 1.388,05 | ALIMENTOS E BEBIDAS |
| COMERCIO DE VIDRO LT DA TENAZ SERRALHERIA E 14121311202291 AI |
22408194 | 44028 | LT DA . ABASTECE RIACHO FUNDO II 14152.191346/2021-11 AI 22.220.686-1 902,22 |
| . COMERCIO DE VIDRO LT DA 5.55/- . TENAZ SERRALHERIA E 14152.153116/2022-35 AI |
..5- 22.408.160-8 |
, 776,69 |
REPRESENTACAO LTDA . ABASTECE RIACHO FUNDO II 14152.191348/2021-19 AI 22.220.688-8 3.446,68 |
| COMERCIO DE VIDRO |
REPRESENTACAO LTDA |
||
| LT DA TENAZ SERRALHERIA E 14152153117/2022-80 AI |
22408161-6 | 29352 | . ABASTECE RIACHO FUNDO II 14152.191349/2021-55 AI 22.220.689-6 410,10 |
| . COMERCIO DE VIDRO . |
.. | , | REPRESENTACAO LTDA |
| LT DA | . ABASTECE RIACHO 14152.191350/2021-80 AI 22.220.690-0 292,15 |
||
| . TENAZ SERRALHERIA E 14185.024273/2022-57 ND |
20.250.887-1 | 42.533,16 | FUNDO II |
| COMERCIO DE VIDRO LT DA |
REPRESENTACAO LTDA 1121112212 22221 2 |
||
VAICRA SEGURANCA E 14152147459/2022-61 AI |
22402516-3 | 286182 | . ABASTECE RIACHO FUNDO II 45.935/0-4 AI .0.69-8 39,0 |
| . SERVICOS TERCEIRIZADOS LT DA . |
.. | ., | REPRESENTACAO LTDA . ABASTECE RIACHO 14185.032668/2021-42 ND 20.219.979-7 42.929,06 |
| . VAICRA SEGURANCA E 14152.147460/2022-95 AI |
22.402.517-1 | 2.916,07 | FUNDO II |
| SERVICOS TERCEIRIZADOS LT DA .VAICRA SEGURANCA E 14152.147461/2022-30 AI |
22.402.518-0 | 1.83450 | REPRESENTACAO LTDA . ACADEMIA PHISICAL LTDA 14185.004831/2022-68 ND 20.230.223-7 15.203,37 .ACAI DE VERDADE 2 14152.096519/2021-99 AI 22.126.724-7 1.62274 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0530202308310 SERVICOS TERCEIRIZADOS LT DA |
0160 |
, | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 160 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , |