DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ISSN 1677-706 Seção 3 |
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto 9 |
de 2023 | |
|---|---|---|---|
| Ineditoriais | |||
| FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO | |||
| FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO | BALANÇO PATRIMONIAL |
||
| 3_INED_31_001 3_INED_31_002 FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO CNPJ nº 61.370.094/0001-85 |
|||
| Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Ativo Nota Explicativa 2022 2021 |
dezembro de 2022 e de 2021(Em reais) Passivo Nota Explicativa 2022 2021 |
Demonstração do Superávit Encerrada em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 Nota |
(Em reais) |
| Circulante 84.075.518 85.363.324 |
Circulante 14.370.066 14.167.854 |
Explicativa 2022 |
2021 |
| Disponibilidades 1.631.235 999.381 Aplicações Financeiras 11.364.853 13.060.843 º |
Fornecedores 634.675 609.369 Contas a Pagar 54.697 74.817 Salários e Encargos Sociais 2.057.951 1.613.957 |
Receita operacional 89.188.132 Sem Restrição 89.188.132 Receita de Prestação de Serviços 85.506.804 |
77.677.845 77.677.845 73.896.579 |
| Créditos a Receber Nota n 6 24.410.434 24.860.971 Adiantamentos 86.034 48.641 Estoques 699830 579717 |
Obrigações Fiscais 67.630 51.472 Mensalidades Antecipadas 8.266.705 8.845.941 O Obiõ 88568 79498 |
- Receitas de Mensalidades 84.925.935 - Receitas Complementares 580.869 di ii 2 |
73.759.048 137.531 2 |
| . . Despesas Antecipadas 412.710 343.349 Imóvel Destinado à Venda Nota nº 7 45.470.422 45.470.422 Não Circulante 93.867.591 88.858.119 |
utras rgaçes . . Férias e Encargos Sociais 3.199.840 2.892.800 Não Circulante 471.032 1.398.325 Exigível a Longo Prazo 471.032 1.398.325 |
Renmentos Fnanceros 3.681.38 - Receitas Financeiras Nota nº 12 3.681.328 Custos e Despesas Operacionais (34.903.502) Com Programas (Atividades) (34.903.502) |
3.781.66 3.781.266 (28.748.230) (28.748.230) |
| Realizável a Longo Prazo Nota nº 8 3.854.192 4.723.084 Depósitos Judiciais 2.413.765 3.222.640 |
Obrigações Sociais 26.004 41.746 Provisões para Indenização Trabalhista Nota nº 11 228.485 1.211.300 Provisões sobre Ações Fiscais e Cíveis 216543 145279 |
Educação (34.903.502) - Custo com Pessoal Docente (34.616.845) - Outros custos de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (286657) |
(28.748.230) (28.707.827) (40403) |
| Valores a Receber 1.440.427 1.500.444 Investimentos 107.417 107.417 Ibilid Nt º 9 89523847 83852339 |
. . Patrimônio Social Nota nº 15 163.102.011 158.655.264 Patrimônio Social 79.291.936 79.291.936 |
. Resultado Bruto 54.284.630 Despesas Operacionais (49.837.883) |
. 48.929.615 (43.525.579) |
| mozao oa n .. .. Intangível Nota nº 10 382135 175279 |
Reserva de Reavaliação 30.753.524 31.341.001 |
- Administrativas (16.244.656) |
(12.075.686) |
. . Total do Ativo 177.943.109 174.221.443 |
Superávit Acumulado 53.056.551 48.022.327 Total do Passivo 177.943.109 174.221.443 |
- Pessoal indireto (34.437.934) Aluguéis (37078) |
(30.486.456) (68923) |
| As Notas Explicativas complementam estas Demonstraçõ | es Contábeis, sendo assim parte integrante das mesmas |
. - Aluguéis (37.078) |
. (68.923) |
| Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Social | Depreciação e Amortização (2.423.646) |
(1.701.397) |
| (Em reais) Nota 1 - Contexto Operacional:A Fundação de Rotarianos de São Paulo, instituição de direito |
Encerrada em 31 de dezembro de 2022 e de 2021(Em reais) Patrimônio Reserva de Superávit/Déficit |
- Depreciações e Amortizações (2.423.646) Perdas Diversas (2.522.307) Provisão para Perda na Realização de Créditos (2131681) |
(1.701.397) (1.885.404) (1681062) |
| privado, sem fins lucrativos, beneficente de assistência social e educacional, com autonomia diii fii iil é hid iiiã d ilidd úbli |
Social Reavaliação Acumulado Total Descrição l |
.. Provisão para Contingências Fiscais, Cíveis e Trabalhistas (390.626) |
.. (204.342) |
| amnstratva, nancera e patrmona, reconeca como nsttuço e utae pca federal estadual e municipal sendo imune a impostos sobre seu patrimônio sua renda e servi- |
Sados em 31 de dezembro de 2020 79.291.936 31.987.226 41.972.066 153.251.228 Realização Reserva de Reavaliação – (646.225) 646.225 – |
Outras Despesas/Receitas Operacionais 6.399.274 |
3.193.019 |
| , , , ços, na forma do disposto no art. 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal, bem como |
Superávit do Exercício – – 5.404.036 5.404.036 |
- Outras Receitas e Despesas Operacionais Líquidas Nota nº 13 6.399.274 º |
3.193.019 |
| da contribuição previdenciária patronal, nos termos do art. 195, § 7°, ambos da mesma Consti- tuição Federal e do artigo 14, da Lei Complementar nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional). |
Saldos em 31 de dezembro de 2021 79.291.936 31.341.001 48.022.327 158.655.264 Realização Reserva de Reavaliação – (587.478) 587.478 – |
Despesas Financeiras Nota n 12 (571.536) Superávit do Exercício 4.446.747 As Notas Explicativas complementam estas Demonstrações Contábei |
(500.732) 5.404.036 s, |
| A Fundação tem por objetivo prestar os seguintes serviços educacionais: a) cursos regulares, desde educação infantil até os cursos de graduação; b) formação profissionalizante básica, téc- nica e tecnológica e ainda cursos de atualização profissional e outros previstos em Lei; c) promo- |
Superávit do Exercício – – 4.446.747 4.446.747 Saldos em 31 de dezembro de 2022 79.291.936 30.753.523 53.056.552 163.102.011 As Notas Explicativas complementam estas Demonstrações Contábeis, |
sendo assim parte integrante das mesmas Demonstração de Resultados Abrangentes |
|
| ção e assistência social à família, à infância, à adolescência e à velhice carente e ainda a porta- |
sendo assim parte integrante das mesmas | para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021(Em r |
eais) |
| dores de deficiência; d) educação, habilitação, reabilitação e integração à comunidade de |
déficits ocorridos.3.1.7 - Reconhecimento da Receita:A receita compreende o valor justo das | 2022 Vl R |
2021 Vl R$ |
| pessoas portadoras de deficiência; e) desenvolvimento da cultura. Para atender a esses objeti- vos mantém as seguintes unidades de ensino: Colégio Rio Branco; Centro Profissionalizante Rio |
contraprestações recebidas ou a receber proveniente, principalmente, das mensalidades escola- |
aor Resultado do Exercício 4.446.747 |
aor 5.404.036 |
| , Branco; Centro de Educação para Surdos Rio Branco; Ensino a distância Rio Branco; Instituto de Tecnologia Avançada em Educação - ITAE e Faculdades Integradas Rio Branco. Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis:As Demonstrações Contábeis foram ela- |
res. Os recebimentos antecipados de mensalidades referentes a cursos a serem ministrados no exercício seguinte, são registrados no passivo, em conta de mensalidades antecipadas. Nota 4 - Julgamentos, Estimativas e Premissas Significativas:Na elaboração das Demonstra- ções Contábeis foram utilizados julgamentos, estimativas e premissas contábeis para a contabi- |
Componentes dos Resultados Abrangentes – Resultado Abrangente do Exercício 4.446.747 As Notas Explicativas complementam estas Demonstrações Contábei d i t itt d |
– 5.404.036 s, |
| boradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária os Pronunciamentos Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pro- |
lização de certos ativos e passivos e outras transações, e no registro das receitas e despesas dos |
seno assm pare negrane as mesmas Dtã d Fl d Ci Ed 31 d db d 2022 d 2 |
21E i |
| , , nunciamentos Contábeis (CPC), o Decreto nº 8.242/2014 e de acordo com a ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucros (Resolução CFC 1409/2012) e a NBC TG 1000 - Contabilidade para Pe- |
períodos. A definição dos julgamentos, estimativas e premissas contábeis adotadas pela Admi- nistração foi elaborada com a utilização das melhores informações disponíveis na data das refe- ridas Demonstrações Contábeis, envolvendo experiência de eventos passados, previsão de |
emonsraço o uxo e axa ncerraa em e ezemro e e e Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2022 Valor R$ |
(m reas) 2021 Valor R$ |
| quenas e Médias Empresas (Resolução CFC 1255/2009). Essas Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas de forma comparativa às Demonstrações Contábeis do exercício anterior. A emissão dessas Demonstrações Contábeis foi autorizada pela Diretoria em 6 de março de 2023 |
eventos futuros, além de auxílio de especialistas, quando aplicável. As Demonstrações Contábeis incluem, portanto, várias estimativas, tais como, mas não se limitando a, seleção de |
Superávit do Exercício 4.446.747 Receitas que não Representam Movimentação de Caixa – |
5.404.036 (300.520) |
| . Nota 3 - Principais Políticas Contábeis:As principais políticas contábeis aplicadas na preparação |
vida útil dos bens do Imobilizado, atualizações de débitos fiscais parcelados e consolidados, rovisões fiscais trabalhistas e cíveis o valor justo dos imóveis e dos instrumentos financeiros |
Reversão de Provisão para Processos Trabalhistas, Fiscais e Cíveis – Desesas ue não reresentam movimentaão de Caixa 4945953 |
(300.520) 3586801 |
| destas Demonstrações Contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de |
p , , . Nota 5 - Aplicações Financeiras:Os recursos estão aplicados substancialmente em fundos de |
p q p ç .. Depreciação e Amortização 2.423.646 |
.. 1.701.397 |
| modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.3.1 - Base de Pre- paração e Apresentação:As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresen- tadas como mencionado na Nota nº 2 A elaboração das Demonstrações Contábeis em conformi- |
aplicação financeira de renda fixa. Os rendimentos foram apropriados proporcionalmente aos dias incorridos até a data de encerramento do balanço. |
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 2.131.681 Provisão para Processos Trabalhistas, Fiscais e Cíveis 390.626 |
1.681.062 204.342 |
| . dade com a NBC ITG 2002, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros e da NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas requer o uso de certas estimativas contábeis |
Nota 6 - Créditos a Receber: Descrição 2022 R$ 2021 R$ Mensalidades a receber 16.925.753 23.790.353 |
Aumento/Redução nos Ativos e Passivos (2.154.826) Redução do Exigível a Longo Prazo (1.317.919) Aumento em Créditos a Receber (1.681.144) |
2.080.452 (297.653) (1.000.101) |
| e também o exercício de julgamento por parte da Administração no processo de aplicação das |
Acordos realizados 5.024.288 6.643.777 |
Aumento em Adiantamentos (37.393) |
(6.166) |
| políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as Demonstrações Contábeis, estão divulgadas na Nota nº 4. Os ativos são registrados pelos mon- |
Subtotal 21.950.041 30.434.130 (–) Provisão para créditos de Liquid. Duvidosa (3.217.506) (12.045.614) Outros valores a receber 5677899 6472455 |
Aumento de outros Ativos Circulante (189.474) Redução do Realizável a Longo Prazo 868.892 Aumento em Salários e Encaros 443994 |
(110.653) 530.471 40576 |
tantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para |
.. .. Total 24.410.434 24.860.971 |
g . Aumento em Obrigações Fiscais 16.158 |
. 11.277 |
| adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos rece- bidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos montantes em caixa ou equi- valentes de caixa ue serão necessários ara liuidar o assivo no curso normal das oeraões |
Nota 7 - Imóvel Destinado à Venda: Depreciação/ |
Redução (aumento) em Mensalidades Antecipadas (579.236) Aumento em Provisão de Férias e Encargos 307.040 |
2.442.345 252.782 |
| q p q p pç. 3.1.1 - Ativo Circulante:O Ativo Circulante está demonstrado pelos valores de custo deduzidos, |
Descrição Valor do Bem Amortização Saldo Líquido Imóvel Camus Oeste 22397743 (5782797) 16614946 |
Aumento outros Passivos Circulantes 14.256 Disponibilidades líquidas geradas pelas Atividades Operacionais 7237874 |
217.574 10770769 |
quando aplicável, das correspondentes provisões para reduções ao valor recuperável.3.1.1.1 - Caixa e Equivalentes de caixa:Caixa e equivalentes de Caixa incluem o numerário em espécie e |
p .. .. .. Reavaliação Imóvel 2.541.629 (711.657) 1.829.972 Terreno Campus Oeste 19.420.164 – 19.420.164 |
.. Das Atividades de Investimentos Aquisição de Imobilizado (8.302.010) |
.. (3.637.120) |
| depósitos bancários disponíveis.3.1.1.2 - Instrumentos Financeiros:Os instrumentos financeiros são inicialmente reistrados ao seu valor justo acrescido no caso de Ativo Financeiro ou Passivo |
Reavaliação Terreno Campus Oeste 6.434.646 – 6.434.646 |
Disponibilidades líquidas Aplicadas nas Atividades de Investimentos (8.302.010) |
(3.637.120) |
| g , , Financeiro que não seja pelo valor justo, por meio do resultado, dos custos de transações que |
Instalações Imóvel Campus Oeste 2.554.372 (1.383.678) 1.170.694 Total 53348554 (7878132) 45470422 |
Redução (aumento) das Disponibilidades (1.064.136 Demonstraão das Variaões nas Disonibilidades |
7.133.649 |
sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de Ativo Financeiro ou Passivo Financeiro. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data do Balanço de acordo com a classificação dos |
.. .. .. O Conselho Superior da Fundação de Rotarianos de São Paulo, em reuniões realizadas em 08/07/2020 e 18/11/2020, em continuidade às deliberações anteriores quanto à desmobiliza- |
ç ç p No Início do Exercício 14.060.224 No fim do Exercício 12.996.088 |
6.926.575 14.060.224 |
| instrumentos financeiros nas seguintes categorias: de Ativos Financeiros, mensurados pelo valor justo no resultado; investimentos, mantidos até o vencimento; empréstimos e recebíveis e Ativos Financeiros disponíveis para venda e Passivos Financeiros, mensurados a valor justo no resultado |
ção da Instituição de Ensino Superior - Faculdades Integradas Rio Branco/SP, deliberou, por una- nimidade, pela alienação do imóvel localizado na Rua Capitão José Inácio do Rosário, nº 133, Laa no municíio de São Paulo/SP CEP 05038-07 conforme condiões reviamente arova- |
Redução (aumento) das Disponibilidades (1.064.136) As Notas Explicativas complementam estas Demonstrações Contábei sendo assim arte interante das mesmas |
7.133.649 s, |
e outros Passivos Financeiros.3.1.1.3 - Títulos e Valores Mobiliários:Os títulos e valores mobili- |
p, p , , ç p p das, cujo instrumento particular de compromisso de venda e compra foi submetido à autoriza- |
p g |
|
| ários possuem características de disponível para venda e estão acrescidos dos rendimentos finan- ceiros (resultado) que se aproximam do valor justo.3.1.1.4 - Créditos a Receber:Correspondem l d lidd b A lidd b ã iiilt hi- |
ção do Ministério Público Estadual, por meio da Curadoria de Fundações, da data de 02/12/2020. O valor do imóvel está classificado no Ativo Circulante, em virtude da expectativa da venda do |
Nota 12 - Resultado Financeiro: Receitas financeiras 2022- R$ Rendimentos sobre aplicações financeiras 1.536.426 |
2021- R$ 94.907 |
| aos vaores e mensaaes a receer. s mensaaes a receer so, ncamene, reconec das pelo valor original. A constituição para provisão para créditos de liquidação duvidosa é cons- |
imóvel durante o exercício de 2022 - (CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contá- bi) A rã d mr nd d Imól nã fi ftid l mr Emm Ri- |
Juros sobre Mensalidade 2.144.903 |
3.686.359 |
tituída com base na expectativa de recebimento.3.1.1.5 - Estoques:Os estoques são demonstra- |
es. opeaço e copa e vea o ve o o eevaa pea epesa ccap es dencial S.A., que optou por rescindir o referido instrumento particular de venda e compra, em |
Subtotal 3.681.328 |
3.781.266 |
| dos ao custo ou valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo “ ” |
11/10/2022. A Fundação de Rotarianos de São Paulo recebeu nova proposta de aquisição do |
Despesas financeiras (571.536 Resultado financeiro 310979 |
(500.732) 3280534 |
| método de avaliação de estoques custo médio.3.1.1.6 - Ativo Não Circulante: 3.1.1.6.1 - Imo- bilizadoÉ demonstrado ao csto de aisião sendo e as dereciaões estão sendo calcla- |
referido imóvel, enviada por representantes da empresa Cury Construtora e Incorporadora S.A., |
.. Nota 13 - Outras Receitas Operacionais Líquidas: |
.. |
| :u quç, qu pç u das pelo método linear com base no prazo de vida útil desses Ativos. O Imobilizado é mensurado |
que, submetida à análise do Conselho Superior, em 30/11/2022, foi aprovada por unanimidade d t iã tdiái lid t fi E 29/12/2022 fi id |
Outras Receitas Operacionais Líquidas 2022- R$ |
2021- R$ |
pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos direta- mente atribuíveis à aquisição dos itens. A depreciação é calculada usando o método linear para |
os presenes, em reuno exraornra reazaa com ese m. m , o assnao instrumento particular de compromisso de venda e compra com a CCISA29 Incorporadora Ltda., empresa constituída pela Cury Construtora e Incorporadora S.A., sendo definido, dentre outras |
Concessão de Espaço (a) 990.600 Doações Recebidas (b) 46.350 Menor Aprendiz (c) 278123 |
347.596 700 2292764 |
| alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Descrição Anos Edificações 40 |
condições, que a efetivação da operação de compra e venda do imóvel dependerá da não verifi- cação de condições resolutivas estabelecidas. O Ministério Público Estadual, por meio da Cura- di d Fdõ fi dh dtd d 26/01/2023 ti d d iól |
.. Recuperação de Cobrança (d) 1.704.768 Indenização de Sinistro (e) 256.983 |
.. 83.118 65.770 |
| Máquinas e Equipamentos 10 |
ora e unaçes, proeru espaco aao e para auorzar a vena o mve. Nota 8 - Realizável a Longo Prazo: |
Venda de Imobilizado (f) 195.715 |
– |
| Móveis e Utensílios 10 Equipamentos de Informática 5 Software e Licenças de Uso 5 Veículos 5 |
Descrição 2022 R$ 2021 R$ Depósitos judiciais trabalhistas 210.982 1.009.910 Depósitos judiciais do IRRF(a) 1.116.288 1.116.288 Dóit diii d INSS 517530 517530 |
Outras Receitas Operacionais (g) 423.62 Total 6.399.274 a) Receitas recebidas através da concessão de espaço para empresas parceiras; b cebidas para o Centro de Educação para Surdos Rio Branco, para atendimento a |
403.071 3.193.019 ) Doações Re- crianças e jo- |
| Instalações 10 |
epsos jucas o . . Depósitos Execução Fiscal Prefeitura Cotia 568.965 578.912 |
vens surdos; c) Receitas recebidas através do Programa de Socioaprendizagem P |
rofissional de |
| Para os Grupos do Ativo Imobilizado a Fundação aplica às Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial (quando aplicável) às editadas nas NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Esti- ti Rtifiã d E CPC 23 NBC TG 27 Ati Ibilid CPC 2731162 It |
Acordos de mensalidades a receber 1.440.427 1.500.444 Total 3.854.192 4.723.084 |
jovens entre 15 e 18 anos, oferecida pelo Centro Profissionalizante Rio Branco (CE do com a Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000); d) Créditos provenientes de mens lares em atraso, recuperados através de nossa assessoria jurídica de cobrança; e |
PRO), de acor- alidades esco- ) Indenização |
| mava e ecaço e rro ( ) e a - vo mozao ( )..... - nan- gível:As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para |
(a)No período de junho de 1998 a outubro de 1999, com base nas disposições da Lei º 9532/97 dit d liõ fii d Fdã ti tã d I- |
recebido da seguradora, em virtude de sinistro; f) Venda de itens do Imobilizado; |
g) Outras Re- |
adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de até cinco anos. As Marcas e Patentes estão |
n ., os renmenos as apcaçes nanceras a unaço veram a reenço o m posto de Renda na Fonte depositada judicialmente. Por força de liminar obtida em Mandado de Segurança, que reconheceu a imunidade da Fundação em relação ao pagamento de impostos, |
ceitas Operacionais. Nota 14 - Benefícios Fiscais Concedidos e Obtidos:Desde a sua constituição, e d seus objetivos estatutários a Fundação vem promovendo ações sociais voltadas |
e acordo com à comunidade |
| reconhecidas pelo seu custo.3.1.1.7 - “Impairment” de Ativos não Financeiros:Os Ativos que estão sujeitos a depreciação e amortização são revisados para verificação de “impairment” sem- re ue eventos ou mudanas nas circunstâncias indicarem ue o valor contábil ode não ser |
essa retenção foi suspensa. Em 2011 resgatamos o valor de R$ 6.194.530,00. O saldo do impos- to atualizado, no valor de R$ 1.116.288, foi transferido para garantia da execução fiscal, referen- |
, carente das regiões de São Paulo e Cotia. Durante o ano de 2022 foram de 16.358.805,00 em gratuidades, assim alocadas: |
spendidos R$ |
| p q ç q p recuperável. Uma perda por “impairment” é reconhecida quando o valor contábil do Ativo exce- |
te à Lavratura de uma Notificação Fiscal sobre o valor de gratuidades concedidas a filhos de funcionários, conforme Nota nº 11. |
Benefícios fiscais concedidos 2022- Valor R$ 20 Coléio Rio Branco - Bolsas Concedidas 7790429 |
21- Valor R$ 7655262 |
FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO
| Para os Grupos do Ativo Imobilizado a Fundação aplica às Normas Brasileiras de Contabilidade, A |
cordos de mensalidades a receber 1.440.427 1.500.444 |
, p , do com a Lei do Aprendiz (Lei nº 10097/2000); d) Créditos provenientes de mensalidades esco- |
|---|---|---|
| em especial (quando aplicável) às editadas nas NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Esti- T |
otal 3.854.192 4.723.084 |
. lares em atraso recuperados através de nossa assessoria jurídica de cobrança; e) Indenização |
| mativa e Retificação de Erro (CPC 23) e a NBC TG 27- Ativo Imobilizado (CPC 27).3.1.1.6.2 - Intan- ( |
a)No período de junho de 1998 a outubro de 1999 com base nas disposições da Lei | , |
gível:As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para n |
, º 9.532/97, os rendimentos das aplicações financeiras da Fundação tiveram a retenção do Im- |
recebido da seguradora, em virtude de sinistro; f) Venda de itens do Imobilizado; g) Outras Re- ceitas Operacionais. |
| adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de até cinco anos As Marcas e Patentes estão p |
osto de Renda na Fonte depositada judicialmente. Por força de liminar obtida em Mandado de |
Nota 14 - Benefícios Fiscais Concedidos e Obtidos:Desde a sua constituição, e de acordo com |
| . reconhecidas pelo seu custo3117 - “Impairment” de Ativos não Financeiros:Os Ativos que S |
egurança, que reconheceu a imunidade da Fundação em relação ao pagamento de impostos, |
seus objetivos estatutários, a Fundação vem promovendo ações sociais voltadas à comunidade |
| .... estão sujeitos a depreciação e amortização são revisados para verificação de “impairment” sem- e t |
ssa retenção foi suspensa. Em 2011 resgatamos o valor de R$ 6.194.530,00. O saldo do impos- o atualizado, no valor de R$ 1.116.288, foi transferido para garantia da execução fiscal, referen- |
carente das regiões de São Paulo e Cotia. Durante o ano de 2022 foram despendidos R$ 16.358.80500 em gratuidades assim alocadas: |
| pre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser “” t |
e à Lavratura de uma Notificação Fiscal sobre o valor de gratuidades concedidas a filhos de | , , Benefícios fiscais concedidos 2022- Valor R$ 2021- Valor R$ |
| recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do Ativo exce- f |
uncionários, conforme Nota nº 11. |
Colégio Rio Branco - Bolsas Concedidas 7.790.429 7.655.262 |
| de seu valor recuperável. A Fundação elaborou avaliação dos seus Ativos não Financeiros e não N |
ota 9 - Imobilizado: 2022 2021 |
|
| foi necessária qualquer constituição de perda por “impairment”.3.1.1.8 - “Impairment” de Ati- |
Taxa anual Depreciação Valor Valor |
Faculdades Integradas Rio Branco Bolsas Concedidas 852.953 1.041.188 Ct d Edã P Sd Ri B Bl Cdid 5257943 4940785 |
| vos Financeiros:A Fundaão avalia no final de cada eríodo se há evidência objetiva de ue o |
enro e ucaço ara uros o ranco - osas onceas .. .. |
|
| ç p q I |
Deprec.-% Custo Acumulada Líquido Líquido mobilizado |
Centro Profissionalizante Rio Branco 2455080 2228515 |
| Ativo Financeiro ou grupo de Ativos Financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos T |
errenos 31.401.623 – 31.401.623 31.401.623 |
.. .. Doações 2400 9900 |
| financeiros está deteriorado e os prejuízos de “impairment” são incorridos somente se há evi- “” I |
móveis 4 52.875.729 (11.241.715) 41.634.014 41.634.013 |
. . Total 16.358.805 15.875.650 |
| dência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reco- “ ” |
Móveis, Utensílios 10 12.440.974 (11.119.128) 1.321.846 1.179.033 |
Benefícios fiscais obtidos Valor R$ Valor R$ |
| nhecimento inicial dos Ativos (um evento de perda) e aquele evento (ou eventos) de perda tem I |
nstalações 10 20.273.513 (7.274.223) 12.999.290 8.768.216 |
INSS cota patronal 11.053.001 9.342.027 |
| um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativo financei- E |
quip. de Processamento de Dados 20 7.439.459 (5.933.136) 1.506.323 642.727 |
IRRF sobre alicaão financeira 230464 64542 |
| ro que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Fundação usa para determinar B |
iblioteca 10 351.974 (320.368) 31.606 40.483 |
pç . . COFINS sobre faturamento 2743604 2399548 |
| se há evidências objetivas de uma perda por “impairment” incluem: i. Dificuldade financeira re- |
Máq. e Equipamentos/Equip. Incêndio 10 1.118.247 (1.044.895) 73.352 43.727 |
.. .. Total 14027069 11806117 |
| levante do emissor ou devedor; ii. Quebra de Contrato, como inadimplência ou mora no paga- V |
eículos 20 829.371 (273.578) 555.793 142.517 |
.. .. Nota 15 - Patrimônio Social:O Patrimônio social da Fundação é constituído por bens e valores |
| mento dos juros ou principal; iii. O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo fi- T |
otal do Imobilizado 126730890 (37207043) 89523847 83852339 |
|
nanceiro devido às dificuldades financeiras.3.1.1.9 - Passivo Circulante:É demonstrado por |
.. .. .. .. ota 10 - Intangível: |
adicionados posteriormente por meio de compra, construção, doação e por superávits (déficits) |
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e |
2022- R$ 2021- R$ |
provenientes de suas atividades.a) Reserva de Reavaliação:No exercício de 2007, a Fundação it d liã tt d R$ 54767651 dt d i li d |
| atualizações monetárias incorridos.3.1.1.9.1 - Provisão de Férias:É constituída com base na re- | Taxa anual Amortização Valor Valor |
regsrou reserva e reavaaço no monane e .., ecorrene a mas vaa os bens do ativo imobilizado A Lei nº 11638/08 eliminou a ossibilidade de reavaliaão esontâ- |
| muneração dos empregados, incluindo as férias vencidas e proporcionais e os encargos sociais I |
Custo Acumulada Líquido Líquido ntangível Amort.- % |
. . p ç p nea de bens a partir de 1º de janeiro de 2008. De acordo com essa Lei os saldos existentes na |
| correspondentes.3.1.2 - Contas a Pagar aos Fornecedores:As contas a pagar aos fornecedores S |
oftwares 20 686.882 (308.110) 378.772 171.916 |
, conta de Reserva de Reavaliação constituída antes da sua vigência deveriam ser estornados até |
| são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso |
Marcas e Patentes – 3.363 – 3.363 3.363 |
, o término do exercício de 2008 ou mantidos até sua efetiva realização. A Fundação optou por |
| normal dos negócios, sendo classificados como passivo circulante se o pagamento for devido no T |
otal do Intangível 690245 (308110) 382135 175279 |
|
período de até um ano. Caso contrário, são apresentados como Passivo não Circulante.3.1.3 - N |
. . . . ota 11 - Provisões para Ações Fiscais e Cíveis:A Fundação passou a avaliar suas Contingências |
manter o saldo da reavaliação existente até a sua efetiva realização.b) Superávit do Exercício: O Sáit d Eíi é lid itlt titói il tã d |
| Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas:A Fundação reconhece provisão para íi tblhit tibtái A liã d bbilidd d d ili liã P |
assivas através das determinações emanadas das disposições e critérios estabelecidos no Pro- º |
uperv o xercco apcao negramene no errro nacona e na manuenço e e- senvolvimento dos objetivos institucionais da Fundação. |
| causas cves, raasas e ruras. avaaço a proaae e pera ncu a avaaço n |
unciamento CPC n 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, para fins de classifica- | Nota 16 - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS:A Fundação de |
| de evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais ç |
ão dos Passivos em contingentes ou não, este CPC usa os termos praticamente certo, provável, | Rotarianos de São Paulo obteve seu último certificado CEBAS concedido por Despacho de 27 de |
| recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico bem como a avaliação dos As- |
ossível e remoto com os seuintes conceitos:(a)Praticamente certo- este termo é mais forte- | |
| , |
g | janeiro de 2021, do Ministro da Educação, proferido no processo 19839.105286/2020-46, em |
| sessores Jurídicos Externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta altera- |
ente utilizado no julgamento de contingências ativas Ele é aplicado para refletir uma situação | º |
ções nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A n c |
. a qual um evento futuro é certo, apesar de não ocorrido. Essa certeza advém de situações cujo ontrole está com a Administração de uma entidade, e depende apenas dela, ou de situações |
razão da renovação requerida através do processo originário n 23000.010292/2012-36, em 29/06/2012, para o período de 2013 a 2015, sendo certo que para os períodos posteriores, re- uereu temestivamente através dos rocessos de nº 23000024814/2015-20 em 22/12/2015; |
| liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativa- mente diverentes dos reistrados nas Demonstraões Contábeis devido às imrecisões ao ro- e |
m que há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recur- |
q, p, p ., nº 23000.040980/2018-16, em 18/12/2018; nº 23000.033666/2021-82, em 16/12/2021, em |
| g g ç p p s |
os.(b) Provável- a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é maior do que a não ocorrer. | conformidade com a Lei, novas renovações dos períodos subsequentes, as quais ainda se encon- |
| cesso de sua determinação. A Fundação revisa suas estimativas e premissas anualmente quando ( |
c)Possível- a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é menor que provável, porém, | tram sob análise junto ao Ministério da Educação, de forma que permanece a Instituição alber- |
| do encerramento do exercício social.3.1.4 - Provisões para Ações Judiciais:As provisões para ações judiciais (trabalhistas, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando a Fundação: (i) A |
maior que remota.(d)Remota - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena. Fundação possui Processos Judiciais de natureza cível trabalhista fiscal e previdenciária |
gada pela certificação até decisão final dos referidos processos. Vale ressaltar que, a Fundação f |
| , , . |
de Rotarianos de São Paulo, devido à sua natureza não lucrativa e, em conormidade com o art. | |
| tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é pro- A |
posição desses Processos está demonstrada por riscos de possíveis ganhos ou perdas avalia- |
150, VI, “c” e do art. 195, § 7º, ambos da Constituição Federal, é imune de impostos e contribui- |
| vável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; (iii) o valor tiver sido d |
as pelos assessores jurídicos externos, como segue:Contingências Passivas: | ões sociais haja vista ainda o cumrimento or arte desta dos reuisitos leais |
| estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que de- |
Detalhamento por Probabilidade de Perda Valor Desembolso Esperado- R$ |
ç , , , p p p q g. Nota 17 - Cobertura de Seguros:A Fundação, com auxílio de consultores especializados, contra- |
| vem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita D |
escrição Quantidade Remoto Possível Provável Total Valor Constituído |
ta seguros em montantes considerados suficientes para a cobertura de eventuais sinistros e |
| as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obriga- F |
iscal(a.1) 17 – 3.963.843 28.832 3.992.675 28.832 |
outros riscos. As premissas de riscos adotadas, dada sua natureza, não fazem parte do escopo |
| ção. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como des- T |
rabalhistas 43794.343 402.669228.4851.425.497 228.485 |
d dii d dõ ábi ã f id l |
pesas financeiras.3.1.5 - Passivo Não Circulante:É demonstrado por valores conhecidos e calcu- P |
revidenciário 3 – 820.486 4.342 824.828 4.342 |
e uma autora e emonstraçes contes, consequentemente no oram examnaas peos nossos auditores independentes. As apólices de seguros mantidas pela Fundação em 31 de de- |
| láveis, incluindo os encargos incorridos.3.1.6 - Patrimônio Social:O Patrimônio Social C |
ível 31 – 407.090 183.369 590.459 183.369 |
zembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 totalizam as seuintes coberturas contra riscos: |
| compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos superávits e diminuído dos T |
otal 94 794.343 5.594.088 445.028 6.833.459 445.028 |
, g |