DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes, Não Exclusiva, na Bacia de Campos, Projeto Pitanga. Foi determinado Estudo Ambiental de Sísmica Classe III.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

CONTRATADA: AREA 4 EVENTOS LTDA, CNPJ: 44.094.732/0001-63; Processo: 681/23; Ata de RP nº 021/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Monitoria Esportiva em Eventos; Valor Total: R$ 2.948.200,00 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/08/2023.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA E ARMAZÉM GERAIS CEAC LTDA/ME, CNPJ: 24.511.157/000140; Processo: 486/23; Ata de RP nº 022/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/Encomendas e Organização Logística; Valor Total: R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/08/2023.

CONTRATADA: PCRLOG S.A., CNPJ: 48.275.684/0001-60; Processo: 486/23; Ata de RP nº 020/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/Encomendas e Organização Logística; Valor Total: R$ 214.460,00 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 21/08/2023.

CONTRATADA: CASA MAIS MATERIAIS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 38.051.386/0001-33; Processo: 0318/23; Contrato nº 35/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Fitas de Sinalização Antiderrapante; Valor Total: R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/08/23.

CONTRATADA: CONTRERA TORO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.367.074/0001-82; Processo: 0645/23; Contrato nº 34/CPB/2023; Objeto: Aquisição de máquinas de gelo; Valor Total: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/08/23.

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 070/2023

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral Com Especialidade Em Saúde Mental) de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - EXTRATO: Contrato 09/2023. ORIGEM: Processo 18/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, CONTRATANTE: CONDEMAT. CONTRATADA: INOVA COMERCIAL & TRANS. ROD. LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBICO S PARA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM BIOGÁS E FERTILIZANTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO. ASSINATURA: 11/08/2023. Valor: R$ 104.990,00; VIGÊNCIA: 06 MESES.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Registro de Preços para compra eventual de medicamentos destinados a 31 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 15 (quinze) de setembro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 29 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente

Proc. 25/2023.

Objeto: Credenciamento e contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias de catarata para 12 (doze) municípios consorciados ao CIVAP. Os valores terão como base a tabela de procedimentos do SUS (nacional). Regência: Lei nº 8.66/93. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir desta publicação. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: (18) 3323-2368.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ

A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um centro especializado de reabilitação - CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado no Município de Quixadá-CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, Com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01- Construtora Cebave LTDA; 03 - Clezinaldo Construções LTDA; 05- 3D Construcoes LTDA; 06- F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA; 10- WU Construções e Serviços LTDA; 12- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 02 - Girão e Rubens Construcoes, Servicos e Transportes LTDA, inabilitada por não apresentar certidão relativa ao subitem 4.2.4.4 do edital; 04- Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA inabilitada por não atender corretamente ao subitem 4.1.1 do edital. 07- Medeiros Construções e Serviços LTDA, inabilitada por não atender ao subitem 4.2.3 alíneas A) Qualificação Técnico Operacional e B) Qualificação Técnico Profissional. 08- Construtora Beija-Flor LTDA, inabilitada por não atender ao subitem 4.2.3 alinea A) Qualificação Técnico Operacional: Itens A e C. 09- Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construção LTDA, 11- Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME, inabilitada por não atender ao subitem 4.2.4.5 do edital. É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 11 de setembro de 2023 às 10h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e apoio as decisões estratégicas em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, abrangendo o setor de Gestão de Pessoas. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ nº: 02.593.165/0001-40. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 30/08/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 30/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Processo nº 272100.002051/2023-42.

FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/09/2023 até às 09:00 horas do dia 15/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 15/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 15/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO

Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág. 98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-Mec nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois Diplomas), no período de 27/01/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros 21283 e 21284]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas

Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL F LU M I N E N S E

Repetição

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna público que fica remarcada para o dia 05 de setembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654.

Miguel Pereira, 30 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Toledo-PR, 8 de agosto de 2023 ILDO BOMBARDELLI Diretor

FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE

FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO CNPJ: 05.579.079/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 15

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100206