DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 31/07/2023 a 28/08/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0426 a 0461 livro P-01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

PROCESSO: 00.044/2018. CREDENCIAMENTO nº. 1/2023. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. EDITAL: www.funprespjud.com.br; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/08/2023 a 29/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia

FUNDAÇÃO SÃO PAULO

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no dia 31/07/2023, na sequência dos números de registro dos diplomas de 107370 até 107606 e 107716 até 107718, com Identificação do livro de registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 016/2023, convênio Nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA, CNPJ: 32.763.943/0001-62, totalizando R$ 13.142,80.

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A

Termo de convênio nº 81/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Agro Connection 2023. Valor estimado: R$ 38.800,00. Data de assinatura: 22/08/2023. Vigência: 27/07/2023 até 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Próteses Odontológicas para a Unidade do B 72 - SEST Vale do Aço, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até dia 15/09/2023, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B072, situada à Av. São Luiz, nº 515, Parque Caravelas, Santana do Paraíso-MG, CEP: 35.179-000, no horário de 13:30h às 16:30h, ou solicitar através do e-mail [email protected] e informar o nº da concorrência.

MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação

SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para "Aquisição de Empilhadeira para a Unidade B - Nº 13". O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/09/2023, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected]

Presidente da Comissão de Licitação

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, na Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/09/2023, às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected]

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022

Código: TR/PF/IICA-22506 - Consultoria especializada, pessoa física, na modalidade produto, para levantar, sistematizar e estabelecer valores e subsídios com vistas à elaboração do Relatório de Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação no Brasil. Formação: Nível superior e Mestrado completo nas áreas de ciências exatas e da terra, biológicas ou ciências sociais aplicadas; fluência no idioma inglês. Experiência Profissional: Mínimo de 8 anos de experiência comprovada em atividades relacionadas à monitoramento, avaliação e elaboração de planos e projetos de cooperação internacional na área ambiental, assim como na preparação de conteúdos e estudos sobre a implementação de tratados internacionais, com ênfase em temas abordados na UNCCD e definidos na nova Estratégia Decenal da Convenção - 2018/2030, notadamente, relacionados à Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) e à Desertificação, Degradação da Terra e Seca (DLDD). Vigência Contratual: 45 DIAS. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 11/09/2023 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação 1245/2014 (1ª RENOVAÇÃO), para atividade de mineração, extração e beneficiamento de rocha calcária, localizada na Fazenda Mozondó, Zona Rural, Planaltina-GO. Processo nº 02001.003744/2014-13.

MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

Termo de contrato nº 90/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Bandeirantes do Agronegócio Rural e Exposição - ABAREX. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR na Exposição Agropecuária de Bandeirantes/PR - EXPOBAN 2023. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 15/08/2023. Vigência: 16/08/2023 até 14/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

PARTES. SEBRAE/DF e MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Acréscimo qualitativo: Instalação do 4º eixo direcional, 02 conjuntos de pneus e rodas, implementação de cardan e alongamento de chassi, além de todo processo administrativo junto aos órgãos fiscalizadores para a regulamentação do veículo. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MORUMBI INDUSTRIAL LTDA - Lidiane Lima Borges Dockhorn de Menezes. Data de Assinatura: 28/08/2023.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

Espécie: Processo 692/2023 - Contrato de Fornec. de Bens e/ou Serviços nº 013/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ALPHALINS TURISMO LTDA.

Objeto: Fornecimento de serviços de locação de infraestrutura, cujas especificações constam do termo de referência e demais anexos. Vigência 3 meses. Valor: R$ 418.094,00. Data de assinatura: 17/08/2023. Assinaturas: pelo Sebrae: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: APARECIDA BORGES PARUSSULO e ANA LUIZA LOPES FERRETTI.

Espécie: Processo 0769/2023 - Ata de Registro de Preços 005/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: PONTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de material promocional de divulgação institucional com aplicação da logomarca, para Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP de 2023 - Lote 03. Valor total registrado: R$ 94.980,16. Data de assinatura: 29/08/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Fernando dos Santos Ponte.

Espécie: Processo 0769/2023 - Ata de Registro de Preços 006/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de material promocional de divulgação institucional com aplicação da logomarca, para Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP de 2023 - Lote 01. Valor total registrado: R$ 19.604,40. Data de assinatura: 29/08/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Enoc Francisco dos Santos Filho.

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