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Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 244

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 063/2023. Processo Administrativo nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023. PARTES: Município de Goiabeira/MG e a empresa Pianna Comercio Importação e Exportação LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCO L A NOVO E DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme o Plano de Ação nº 09032022-015531/2022 e a Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação nº 0932023-032145/2023. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADO: Pianna Comercio Importação e Exportação LTDA - CNPJ sob nº 39.621.867/0016-86. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 064/2023. Processo Administrativo nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023. PARTES: Município de Goiabeira/MG e a empresa Agrimaq Comercial EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO E DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015531/2022 E A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme o Plano de Ação nº 0932023-032145/2023. VALOR GLOBAL: R$ 56.249,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADO: Agrimaq Comercial EIRELI - EPP - CNPJ sob nº 22.825.872/0001-21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

"MENOR PREÇO POR GLOBAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, "MENOR PREÇO POR GLOBAL", PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE JIU-JITSU, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIABEIRA DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA. A SER REALIZADO NA DATA 14/09/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 30 de agosto de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Processo Licitatório: 56/2023. OBJETO: Aquisição de televisão, placas e totens para estruturação do destacamento da Polícia Militar de Guimarânia/MG. ABERTURA: 13.09.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.

Informações: 34 - 3834-2000.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Processo Licitatório: 57/2023. . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de almoxarifado do E.S.F Companheiros da Saúde, conforme planilhas e projetos em anexo. ABERTURA: 05.10.2023 às 09:00 horas.

O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.

Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Processo Licitatório: 58/2023.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 14.09.2023 às 09:00 horas.

O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.

Informações: 34 - 3834-2000

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2023

Processo Licitatório: 59/2023.

. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de frutas para as diversas demandas dos projetos e programas desenvolvidos pela secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 15.09.2023 às 09:00 horas.

O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.

Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2023

Processo Licitatório: 60/2023. . OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de refeições tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências. ABERTURA: 19.09.2023 às 09:00 horas.

O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Licitatório: 61/2023.

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, para o município de Guimarânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 18.09.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.

Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 29 de agosto de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Processo n° 119/2023- Inexigibilidade nº 019/2023

O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com organização de sociedade civil para a implantação da política de atenção hospitalar - Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, conforme resolução SES nº 8.770, 17 de maio de 2023. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315-1511.

Inhapim, 28 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Processo n° 120/2023 - Inexigibilidade nº 020/2023

O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com entidade civil sem fins lucrativos, centro de equoterapia, para prestar serviço de atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais, com atendimento multiprofissional na área da saúde, educação e assistência social. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315-1511.

Inhapim, 28 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Licitatório n° 44/2023

Através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório n° 44/2023, instaurado na modalidade Concorrência Pública n° 01/2023, cujo objeto consiste na Concorrência Pública para Reforma e Ampliação do Inhaúma Social Clube. O edital encontra-se disponível no site https://www.inhauma.mg.gov.br a partir do dia 04 de setembro de 2023. Mais informações (31) 3716-4201.

INHAUMA-MG, 30 de agosto de 2023. RAQUEL APARECIDO DE PAULA DOS ANJOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP -SMS/SMA/SME/SMAS

LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 092/2023

ABERTURA: 14/09/2023 às 13h. Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.

Em, 10 de junho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração

ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Assistência Social

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SMAS

Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte, orientações, e acompanhamento conforme especificações constantes no Termo de Referência para gestão e controle do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A empresa JUNGLE CO N S U LT O R I A E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, cujo CNPJ 08.582.479/0001- 23, sagrou-se vencedora do certame com o valor global de R$ R$ 404.800,23 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos reais e vinte e três centavos). Demais informações no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações".

Em 29 de agosto de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Mun. de Assistência Social

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