DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 20/09/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br/ informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra do Palco Municipal, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/PA, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. A abertura será no dia 22/09/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

Tipo menor preço unitário. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais (leites especiais), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 14/09/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1905001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Empresas adjudicadas e homologadas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 1.879.512,40 (Hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais, quarenta centavos); MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.367.938/0001-78, no valor: R$ 11.543.538,00 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, no valor: R$ 5.570.265,10 (Cinco milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dez centavos); POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 512.807,40 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e sete reais, quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.351.445/0001-30, no valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Assinatura da Ata: 26/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1306001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU / PA. Empresa adjudicada e homologada: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 395.296,38 (Trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais, trinta e oito centavos). Assinatura da Ata: 17/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Luciene Pancieri Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1906001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC'S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Empresas adjudicadas e homologadas: POLY M E D H . EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 176.337,42 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais, quarenta e dois centavos). 47.186.947 FABIO FIGUEIREDO ARAUJO; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 72.157,18 (Setenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais, dezoito centavos). CIDADE + COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 15.068.896/0001-18, no valor: R$ 311.488,99 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, noventa e nove centavos). Assinatura da Ata: 20/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-0307001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS E

RECARGAS DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU/PA. Empresas adjudicadas e homologadas: PAR M AG A S ES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.754.143/0001-85, no valor: R$ 884.900,00 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais). GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA; C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22, no valor: R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil, cem reais). Assinatura da Ata: 07/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1807001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (SEM CONDUTOR), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Empresa adjudicada e homologada: DANIEL M. S. PINTO; C.N.P.J. nº 07.056.805/0001-04, no valor: R$ 5.646.600,00 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos reais) Assinatura da Ata: 08/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1907001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Empresa adjudicada e homologada: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 94.194,00 (Noventa e quatro mil, cento e noventa e quatro reais). Assinatura da Ata: 16/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DÃ SILVA LIMA FORTUNATO - Secretária Municipal de Assistência Social.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2007001-ARP; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Empresa adjudicada e homologada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS; C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46, no valor: R$ 5.336.525,00 (Cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Assinatura da Ata: 16/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2023-140701-SEMAS, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material de enxoval e fralda descartável, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, que serão destinados para o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social, como forma de Auxilio Natalidade, como uma modalidade de Benefício Eventual prevista na Lei Municipal nº 457/2021, de 17 de novembro de 2021. Empresa: MERGULHAO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.809.866/0001-67. Empresa: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.334.268/0001-86. Contrato nº 2023083001-SEMAS. Valor R$ 20.668,50 (Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Contrato nº 2023083002-SEMAS. Valor R$ 7.941,000 (Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais). Vigência: 30/08 a 29/12/2023. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA e demais Secretarias. Empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00. Valor R$ 24.100,00. Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO-EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor R$ 5.169,66. Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA-ME, CNPJ: 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 5.960,00. Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Valor R$ 542.847,49. Empresa: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 1.540,00. Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI-EPP, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 62.190,00. Empresa: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 7.170.510/0001-70. Valor: R$ 12.557,60. Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME, CNPJ: 37.730.284/0001-81. Valor: R$ 29.543,70. Empresa: POP + BEN COMERCIO ESERVIÇO LTDAEPP, CNPJ: 43.672.664/0001-00. Valor R$ 4.492,10. Empresa: T.O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI-EPP, CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor R$ 29.901,40. Homologado: 30/08/2023.

Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresa: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP, CNPJ: 46.700.625/0001-67. Valor R$ 102.013,87. Empresa: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA-ME, CNPJ: 05.607.287/0001-36. Valor R$ 48.462,80. Empresa: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP, CNPJ: o 41.856.993/0001-85. Valor: R$ 159.136,68. Empresa: PEDRO G. FERNANDES-ME, CNPJ: o 08.945.027/0001-69. Valor R$ 43.859,65. Empresa: SERESTA LTDA-EPP, CNPJ: 45.557.614/0001-07. Valor: R$ 65.262,00. Empresa: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 10.661.909/0001-44. Valor: R$ 32.661,60. Homologado: 30/08/2023

Tipo menor preço, quem tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI -EPP, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 496.395,00. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Valor R$ 6.506.917,00. Homologado: 30/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

PROCESSO Nº 92023028; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230029, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028; Objeto: Registrar de para futura e eventual aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Fornecedor: A. F. Bis Comercio Servicos Eireli; no Valor Total: R$ 4.835.578,85 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Fornecedor: ASM Comercio de Medicamentos Eireli; no Valor Total: R$ 1.648.573,70 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos); Fornecedor: Health Care & Dubebe Comercio, Importacao, Exportacao de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmeticos E P; no Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Fornecedor: Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda; no Valor Total: R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais); Fornecedor: Hospdrogas Comercial Ltda; no Valor Total: R$ 195.150,00 (cento e noventa e cinco mil e cento e cinquenta reais); Fo r n e c e d o r : MC Cirurgica Produtos Hospitalares Eirel; no Valor Total: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais); Fornecedor: Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; no Valor Total: R$ 426.309,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e nove reais); Fornecedor: Prado Pharma Ltda; no Valor Total: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais); Fornecedor: R S Lobato Neto Eireli; no Valor Total: R$ 81.795,00 (oitenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais); Fornecedor: T. D. & V. Comercio de Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda; no Valor Total: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); Vigência:12 meses, contados de 24/08/2023 à 24/08/2024.

Processo Administrativo nº 920230030. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, insumos e correlatos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 18/09/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAG E N S LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230209, com o valor global de R$: 552.322,60, FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.051, 2.048, 2.041 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/04/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 27/04/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100261