DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano CLXI Nº 167-A

Brasília - DF, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Sumário Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

M E N S AG E M

Nº 432, de 31 de agosto de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas, ano-base 2022. Nº 433, de 31 de agosto de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.".

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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