DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº1655/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos:31032.002659/2023-51; 31032.002730/2023-71;31032.002727/2023-82;31032.002653/2023-84;31032.002621/2023- 89;31032.002648/2023-71;31032.002669/2023-97;31032.002666/2023-53 e 31032.002664/2023-64-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORA- DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1655/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL BIANCA ZIEGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108328 01/09/2023a02/09/2023 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BIANCA ZIEGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108328 08/09/2023a09/09/2023 FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA COLAB. EVENTUAL 55551238334 08/09/2023a09/09/2023 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA COLAB. EVENTUAL 55551238334 15/09/2023a16/09/2023 FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 HEBE DE MEDEIROS LIMA COLAB. EVENTUAL 48426202349 15/09/2023a16/09/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ROSANGELA VENANCIO NUNES COLAB. EVENTUAL 87931540387 22/09/2023a23/09/2023 FORTALEZA/CRATEUS/ FORTALEZA 01 e ½ 461,42 HEBE DE MEDEIROS LIMA COLAB. EVENTUAL 48426202349 22/09/2023a23/09/2023 FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 PEDRO ALVES DA SILVA COLAB. EVENTUAL 12042820300 08/12/2023a09/12/2023 FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 VALMIRO DE SANTIAGO LIMA COLAB. EVENTUAL 34641866791 01/12/2023a02/12/2023 FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 SHEYLA SILVA THE FREITAS COLAB. EVENTUAL 37600001187 15/12/2023a16/12/2023 FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato nº07/2023, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – CE 000508/2023, CE 000522/2023, CE 000586/2023, CE 000762/2023 e vale-transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576 de 07 de Março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 253.167,66; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 22/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno de Melo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA. ASSESSORIA JURÍDICA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.326, de 05 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUZIA SUERLANGE ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de julho de 2023. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.326, de 08 de Novembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, MARIA ELISSANDRA MACIEIRA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.326, de 08 de Novembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, RENATO HERBERT ARAUJO SA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE TECNO- LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.326, de 08 de Novembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , para exercer o Cargo de