DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE AGOSTO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 9.862,20 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.1003.2034 -
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR.
CHOROZINHO–CE, 24 DE AGOSTO DE 2023
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 496172AD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 032/2023-SMS Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP
Parte: Município de Chorozinho – CE, através Fundo Municipal de Saúde de Chorozinho, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro, CEP. 62.875-000 - Chorozinho, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, por meio da SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa, portadora do CPF/MF nº. 000.167.753-50.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Chorozinho-Ce.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 14 de agosto de 2023.
Fundamentação Legal: I. No Pregão nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.
Empresa detentora da Ata E P Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas EIRELI - Rua Coronel Alexandrino, 906, Montese, Fortaleza/Ce, Cep 60.420-700, inscrita no CNPJ: 26.393.102/000108, tendo como representante legal Sr. João Pedro Medeiros Barbosa , CPF: 073.371.503-69.
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:
Lote: 1
Razão Social: E P Barbosa Comercio de Maquinas e ferramentas EIRELI CNPJ Nº: 26.393.102/0001-08
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. | MARCA | VALOR UNIT. REGISTRADO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOQUEADOR SOLAR FPS 60 120ML |
UND | 40 | SUNDAY | 22,50 | 900,00 |
| VALO | R TOTAL LOTE 1 (R$) | 900,00 |
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais).
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F03A4EEA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA LUCILEIDE DE SOUSA
PORTARIA Nº 3108001/2023 , de 31 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCILEIDE DE SOUSA, inscrito (a) no CPF 668.715.143-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F80B8708
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
PORTARIA Nº 3108002/2023 , de 31 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF 851.721.113-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA RIBEIRO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 69BCA2E9
GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A) PEDRO MATOS FLORIANO
PORTARIA Nº 3108003/2023 , de 31 de agosto de 2023.
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