DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5228ABCE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 214/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA , Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, a fim de conduzir a criança M.D.R.O, ate o prédio II Conselho Tutelar, no dia 15 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de ESTRADA VALDIR PEREIRA VIANA a estrada municipal que liga Iguatu a Barreiras, conhecida como Estrada Iguatu/Várzea de Fora, município de Iguatu, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 136D67F8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.083, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5070C956
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 215/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada, OFICIALMENTE, a RUA MARIA ROSA GOUVEIA, localizada no Bairro 7 de Setembro, da cidade de IguatuCeará.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 52501C53
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA , Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para conduzir os familiares dos adolescentes que se encontram cumprindo medida de internação, no Centro Padre Cicero, no dia 18 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.084, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada, OFICIALMENTE, a RUA MAURO MAIA, Bairro Areias II, da cidade de Iguatu-Ceará.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8E10D196
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.082, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C3BAF896
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