DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5611E09B
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): IDELVAN ALVES DE ASSIS JUNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
Nova Russas - Ceará, 24 de agosto de 2023.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 91E34AE0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão Executiva de Avaliação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: MAYKON LIMA RIBEIRO – CPF Nº 608.415.36317;
II – MEMBRO: VICTOR DÁVILA DE SOUSA COSTA DE MORAIS – CPF Nº 614.033.403-90;
III – MEMBRO: ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – CPF Nº 875.014.573-87.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GMPE016/22.25
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GMPE016/22.25
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE016/22 .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.039.
Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Maykon Lima Ribeiro (presidente), sob a supervisão do Secretário Municipal de Cultura.
ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO : 3.3.90.30.07.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE DE RECURSOS : 1500100100.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , Nova Russas, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2023.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 33DD74A4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO SE-CH004/2023.01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Prestação de serviços como NEUROLOGISTA , para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| ÓRGÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
E. DESPESAS | PROGRAMA |
|---|---|---|---|
| 1401 | 12.361.0002.2.117 | 33.90.36.06/33.90.39.00 | Manutenção da rede de educação básica do ensino fundamental – FUNDEB 30% |
| 1401 | 12.365.0002.2.121 | 33.90.36.06/33.90.39.00 | Manutenção da rede de educação básica do ensino infantil – FUNDEB 30% |
VALOR GLOBAL R$: poderá chegar à R$ 7.000 (sete mil reais), constituindo 20 (vinte) atendimentos no total, com prazo de duração de 05 (cinco) meses, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por consulta.
| CONTRATADOS(AS) | VALOR GLOBAL |
|---|---|
| FRANCISCO C. M. NETO LTDA | R$ 3.307,50 (TRÊS MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 30 de agosto de 2023
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BDB18994
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SI-CP002/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Empresas habilitadas: 01. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:28.149.744/0001-91); 02. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA (CNPJ: 14.099.430/0001-17); 03. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 04. CONSTRUTORA IMPACTO
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