DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO, do cargo de PROCURADOR ASSISTENTE, simbologia DNS - 8, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1B158FEE
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.08.035/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 30.08.035/2023
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5F04B5CB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.08.033/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) KARINE FREIRE DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.
ATO Nº 30.08.033/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA, do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0037871E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 29.08.001/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 29.08.001/2023
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4916AF51
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.08.034/2023
ATO Nº 30.08.034/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) DANIELLY CRISTINE LAVOR HOLANDA, do cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF 634.694.303-06, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 05/07/2010, sob matrícula nº 00896089, no cargo de ENFERMEIRO(A), REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 29 de Novembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 90(noventa) dias, com início em 29/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de Agosto de 2023.
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