Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 57

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100057 57 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ TERMO DE APOSTILAMENTO O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 (Doc SEI nº 4084045) celebrado com a Empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CNPJ 26.383.168/0001-17. Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação da DISCRIÇAO/ESPECIALIZAÇÃO DO ITEM 79, conforme verifica-se no OFICIO 2064/2023/DGCAC/CCONV-ROPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc.Sei nº 4454355); a Clausula Segunda da Ata de Registro de Preço em comento passar a te a seguinte redação: Item 79- DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO - CURATIVO/COBERTURA APLICAÇÃO: P/FERIDA , ASPECTO FÍSICO: FRASCO C/GEL, COMPOSIÇÃO: À BASE DE HIDROGEL, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, FABRICANTE - CONVATEC QUANTIDADE -70 UNIDADE VALOR UNITÁRIO R$ 24,58 VALOR TOTAL R$ 1.720,60 . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23067.024233/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,1615% (três inteiros e um mil seiscentos e quinze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 825,15 (oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Assim, o valor do contrato passará a ser de r$ 26.925,15 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de julho/2022 a junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 22 de julho de 2023. Processo sei nº 23067.033022/2023-81.. Vigência: 21/07/2022 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.925,15. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 014054/2023-88. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 31/08/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 017265/2023-72. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 31/08/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 213/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS; Área de Concentração: PSICOTERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 05/09/2023 a 15/09/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 56/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(23.441.012/0001- 57):1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(36.245.543/0001-16):16. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 65/2023, UASG 150182, referente a Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento dos materiais e equipamentos, para Recuperação de telhado existente no anexo destinado a salas de aula e atividades administrativas, situado no Campus da Faculdade de Direito II, cujo item 1 foi adjudicado e homologado para a empresa: 40.174.930/0001- 86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 78.107,50 HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI (SIDEC - 31/08/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192274202241. Objeto: Eventual aquisição de Material Biológico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 31/08/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MACHADO JUNIOR, nº do contrato: 11/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 23/08/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura: 23/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELLI GIRARDI, nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 29/08/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura: 28/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO JOSÉ BACCIN, nº do contrato: 13/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 28/08/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura: 28/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205017710202372. Objeto: Contratação de solução logística de manutenção do sistema de rodagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas e outros equipamentos, contemplando a aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas pneumáticas e a prestação de serviços de montagem e conserto de pneus, balanceamento e conserto de rodas e geometria de veículos da UFFS.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070040399202338 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: Curso de Capacitação em Odontopediatria . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 31/08/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 31/08/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.016880/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/08/2023) 153052-15226-2023NE080062