DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor do Ccm. Ratificação em 30/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 31/08/2023) 153080-15233-2023NE800008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: PATRICIO ALEJANDRO HERNAEZ BOVE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019033/2023-73. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA. Valor: R$ 12.862,13 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAFAELA NIELS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/08/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Economia, avisa que se encontrarão abertas no período de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 2023, entre 00h00 e 23h59 no SIGAA-UFPE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 31/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023 ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO Concurso Público de Seleção e Admissão para DE MESTRADO E DOUTORADO - Ano Letivo 2024. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 05 a 15 de setembro de 2023, até as 12h do dia 15/09. JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa Associado de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, avisa que se encontrarão abertas no período de 01/09/2032 a 29/09/2023, das 08:00h às 22:00h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 31/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. GILBERTO GONCALVES RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: MARIA DILNEIA ESPINDOLA FERNANDES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013296/2023-63. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 22.377,72 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº. 02/2023, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, publicado no DOU nº. 123, Seção 3, página 61, de 30 de junho de 2023, conforme discriminado abaixo: . Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas I: Pesquisa Social . Regime de trabalho: 40h . Processo: 23007.00014747/2023-75 . Candidato Situação . 1º JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO APROVADO (A) . 2º MARY HELP IBIAPINA ALVES CLASSIFICADO (A) CR . 3º RAYSSA KÉSIA EUGÊNIA RODRIGUES CLASSIFICADO (A) CR . 4º SHEYLA PARANAGUÁ SANTOS CLASSIFICADO (A) CR . Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas II: Oficina Instrumental . Regime de trabalho: 40h . Processo: 23007.00014747/2023-75 . Candidato Situação . 1º MARY HELP IBIAPINA ALVES APROVADO (A) . 2º MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO CLASSIFICADO (A) CR . 3º JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO CLASSIFICADO (A) CR GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10349.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60027/2023. PROCESSO Nº 23077.078077/2023-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM E TERAPIA INTENSIVA. Valor: e R$ 414.900,00 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência: contada a partir da data de assinatura vigorando até 16/06/2025. Data de assinatura: 29/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077024918202351. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 10/2023 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 31/08/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077049481202368. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 20/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 31/08/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23528.010678/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.599,83. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1187, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e do artigo 25, caput, e do seu respectivo § 4º, da Lei n. 9.784/99, INTIMA, pelo presente edital, a Sr(a). JACKSON SANTOS RODRIGUES, CPF n. 010.774.584-44, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, em até 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelos telefones 3342-2325 (133/134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp) ou e-mail [email protected] a fim de efetuar o pagamento do débito consolidado no processo administrativo n. 23077.022689/2017-91. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1192, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e do artigo 25, caput, e do seu respectivo § 4º, da Lei n. 9.784/99, INTIMA, pelo presente edital, a Sr(a). ROSECLÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF n. 406.891.404-44, por se encontrar em local incerto e não sabido para, em até 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 84 3342-2325 (133/134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp) a fim de efetuar o pagamento do débito consolidado no processo administrativo n. 23077.023197/2018-02. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS