DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100066 66 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23079.253001/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo n° 23079.253001/2022-61, e tem por objeto repactuar os valores do termo de contrato nº 17/2023, em razão das alterações promovidas, como consequência da homologação da convenção coletiva de trabalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de dezembro de 2024, a qual esta vinculada as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.631,56. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.007296/2023-27. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES 08761624489. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis para a realização das aulas práticas da Área de Produção Alimentícia do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ao longo dos semestres letivos de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 23.237,91. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23082.002291/2021-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses e reajustar os preços dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da Planilha de Custos e Formação de Preços, pela variação do índice IPCA no período de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de 3,1615%, aplicável a partir de 02 de setembro de 2023. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.364.664,08. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23082.013251/2020-17. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23082.001423/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada sob o nº PE000108/2023. Valor do Apostilamento: R$ 16.314,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.020013/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e insumos de informática para atualização dos computadores de uso acadêmico e administrativo da UAST, assim como reposição de acessórios para equipamentos tombados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe,, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA Assistente Administrativa (SIASGnet - 31/08/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23268.000332/2019-77. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 21/2022. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.288,20. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23083.012794/2019-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira - objeto do segundo termo aditivo ao contrato nº 37/2021, no texto do subitem 1.1.3.1, leia- se: ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 142.169,51 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) equivalente a, aproximadamente, 5,2175% percentuais do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor global do contrato passa de r$ 2.840.815,50 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) para r$2.982.985,06 (dois milhões e novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 29/08/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.912,07. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO Assunto: Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação, referente ao PROCESSO nº 23083.58576/2022-11. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Comitê Olímpico do Brasil - COB. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre o COB e a UFRRJ visando a realização de ações conjuntas que assegurem a informação, educação e medidas de esclarecimento em relação a área de atuação dos partícipes. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 013020/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Antônio Gustavo de Luna Souto. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe C, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 29/08/2023. Duração: 12 (doze) meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 23080.031230/2021-14. Dispensa. Nº 623/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23080.022326/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 351/2019. Nº Processo: 23080.086285/2019-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário sem alteração do valor global. Vigência: 30/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.815.246,60. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080042941202378. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos humanos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 31/08/2023) 153163-15237-2023NE000087 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 52/2023 DDP RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL Nº 36/2023DDP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando a Solicitação Digital nº 052954/2023 torna pública a retificação para o campo de conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão, correspondente ao item 1.1.1.1.1, do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 20/07/2023, Seção 3, página 79: 1 ALTERAR os requisitos para provimento no cargo: Onde se lê: Título de Graduado em Administração ou Engenharia de Produção ou Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação ou Sistemas de Informação e Título de Doutor em Administração ou Engenharia de Produção e Sistemas ou Engenharia e Gestão do Conhecimento Leia-se: Título de Graduado em Administração ou Engenharia de Produção ou Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação ou Sistemas de Informação e Título de Doutor em Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento 2 PRORROGAR, para até às 23h59min do dia 18/09/2023, o seu prazo para inscrição, tendo em vista a alteração dos requisitos para provimento do cargo.