DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100068 68 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23746.000316/2019-39. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 07/2019, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preços com base na variação do IGPM. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.920,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479013713202317. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Agente de Contratação (SIASGnet - 31/08/2023) 158718-26448-2023NE800247 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23479.000988/2023-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS (LIVROS) NACIONAIS E ESTRANGEIROS DISPONÍVEIS NO MERCADO EDITORIAL INTERNO. O referido procedimento licitatório deu origem à Ata de Registro de Preço - ARP nº 31/2023. ARP Nº 31/2023, FORNECEDOR: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA, CNPJ: 27.448.432/0001-16, consagrou-se vencedor do item 01, com valor total da proposta do Registro: R$ 590.940,00 (quinhentos e noventa mil e novecentos e quarenta reais). ARP Nº 31/2023. A ARP nº 31/2023 foi assinada na data: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024. A referida ARP encontra-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Unifesspa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 60 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.004489/2023-04 e o Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, conforme as disciplinas a seguir: DISCIPLINA 01: PATOLOGIA ESPECIAL. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º BRUNA CUNHA ZAIDAN 9,66 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINA 02: NEUROLOGIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º DANIELLE PATRÍCIA BORGES MARGATO 8,00 . 2º CHRISTIANE RENATA BORGES MARGATO 7,86 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINA 03: ÉTICA E CONHECIMENTOS HUMANÍSTICOS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º DOUGLAS REIS ABDALLA 8,93 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINA 04: NEFROLOGIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º FABIANO BICHUETTE CUSTODIO 9,84 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINAS 05: PROPEDÊUTICA E DEMAIS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ANDRE OCTAVIO NICOLAU SANCHES 9,83 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINAS 06: PROPEDÊUTICA E SEMIOLOGIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º MARCELO HENRIQUE BORGES 9,57 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 28/2014. Nº Processo: 23085.001794/14-45. Dispensa. Nº 1794/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 070.320.336-36 - RAFAEL RIBEIRO DE RESENDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 ; Lei nº 8.245/91. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 68.163,48. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 24/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BÁRBARA ELIAS DO CARMO BARBOSA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-1, Nível 1, 20 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010454/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e BÁRBARA ELIAS DO CARMO BARBOSA. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 52, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-CPCP-TAE O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, consoante a autorização contida no Decreto nº 7.232/2010, de 19 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e do Ministério da Educação (MEC) nº 316/2017, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente faz saber que, no período de 04 de setembro de 2023 a 03 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de 21 (vinte e uma) vagas, para os cargos de Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Técnico de Laboratório - Área/Informática, Técnico de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Engenheiro - Área/Civil, Pedagogo - Área e Psicólogo - Área, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para atender a UTFPR, nas cidades de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Guarapuava, Londrina, Pato Branco e Ponta Grossa, nos termos do presente edital. (processo SEI nº 23064.004532/2023-71) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este concurso será realizado sob a supervisão da Comissão Permanente de Concurso Público (CPCP), com o apoio das subcomissões dos campi, e executado pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). 1.2. O concurso regido por este edital terá três fases, com as seguintes características: 1.2.1 PRIMEIRA FASE, composta de: a. Prova Objetiva de Língua Portuguesa, de caráter classificatório e eliminatório; b. Prova Objetiva de Raciocínio Lógico e Quantitativo, de caráter classificatório e eliminatório; c. Prova Objetiva de Informática, de caráter classificatório e eliminatório; d. Prova Objetiva de Legislação, de caráter classificatório e eliminatório; e. Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.2.1.1. Os conteúdos programáticos deste concurso, com especificação das matérias das Provas Objetivas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Informática, Legislação e de Conhecimentos Específicos, constam do Anexo II deste Edital. 1.2.1.2. O candidato poderá escolher a cidade onde realizará as Provas Objetivas, dentre aquelas em que ocorrerá o certame. 1.2.1.3. As vagas de ampla concorrência, organizadas por campus e cargo, constam do Anexo I, com a respectiva quantidade de vagas, os requisitos mínimos para provimento no cargo e a remuneração. 1.2.1.4. As vagas destinadas às pessoas com deficiência são regidas pelo item 5. 1.2.1.5. As vagas destinadas às pessoas negras são regidas pelo item 6. 1.2.1.6. Os pedidos de isenção serão regidos pelas disposições que constam no subitem 8. 1.2.2. SEGUNDA FASE, composta de Prova Prática específica, de caráter classificatório e eliminatório, exclusivamente para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Informática. 1.2.3. TERCEIRA FASE, que compreende os Exames de Aptidão Física e Mental para o cargo, de caráter eliminatório, a ser realizado quando o candidato for convocado para investidura do cargo, nos termos do subitem 16.8.