DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23533.007480/2023-11. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos itens 11 e 13 do Contrato nº 32/2021 por mais 12 (doze) meses e supressão quantitativa. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.965,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23533.024820/2020-26. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 23/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2023 a 01/09/2024 e redução dos custos não renováveis.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.661,36. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002804202313. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS para reabastecimento da Unidade de Abastecimento (UNIAB) da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré, Salvador/BA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 14.361.780/0002-90, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ561040214BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.020576/2023-84, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2023NE01186 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 31 de agosto de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013693202391. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de câmeras CFTV de monitoramento, para atendimento às demandas do HU- UFPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524014239202358. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, em regime de antecipação,(o qual exige a cessão de equipamentos em regime de comodato para itens 01 e 02) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524020648202393. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPEC Í F I CO S PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA, específicos para Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia, o qual exige a cessão de equipamentos em regime de comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153138 SEI HCPA 23092.012653/2023-50 - ALFA-AGALSIDASE 3,5 MG/3,5ML (1 MG/ML) FRA Contratado: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA CNPJ: 79.250.676/0003-55 R$ 210.338,2800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508376 29/08/2023 Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153112 SEI HCPA 23092.012602/2023-28 - AQUISIÇÃO DE TROCADOR DE CALOR A VAPOR Contratado: BES BRASIL SOLUTION IND E COM DE MAQUINAS CNPJ: 34.717.427/0001-27 R$ 25.436,9000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508442 30/08/2023 Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153129 SEI HCPA 23092.012541/2023-07 - MEIO DE MONTAGEM COM FLUOROPROTETOR DAPI Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 R$ 1.310,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 153123 SEI HCPA 23092.012515/2023-71 - LADDER 100 PB 500 L " P ES Q U I S A " Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 340,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152999 SEI HCPA 23092.011586/2023-56 - AQUISIÇÃO EQUIP ZIEHL AB EG G Contratado: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA CNPJ: 10.629.776/0001-29 - R$ 128.100,0000. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 30/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1047991 AO CONTRATO Nº 0225728 Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 15.267.097/0001-70 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500186 03/01/2023 Data da Assinatura: 30/08/2023 Nº do Processo: 140932 SEI HCPA 23092.209230/2019-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1 - Objeto: Prestação de serviços de diagramação e editoração eletrônica dos periódicos científicos do HCPA; 2 - Vigência: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2023; 3 Preço: Os valores não serão reajustados, permanecendo os mesmos para o próximo período; 4 - Garantia: Não há cláusula de garantia; 5 - Gestor e Comissão de Fiscalização: Não haverá alteração do gestor e gestor substituto. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: 251.706.448-25. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1047995 AO CONTRATO Nº 0382827 Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 76.366.285/0009-06 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500388 03/01/2023 Data da Assinatura: 31/08/2023 Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11