DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100081 81 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora JULIANA CUNHA BARRET O, portadora da cédula de identidade Nº 5.156.858, SDS/PE, CPF Nº 032.999.074-84, à vista do reconhecimento da inexigibilidade de licitação nos autos do processo administrativo 23130.001128/2023-13, consoante o artigo 25 , inciso II, da Lei 8.666/93 . Objetivo: O presente instrumento visa a contratação da professora JULIANA CUNHA BARRETO, para atuar como coordenadora pedagógica e instrutora nas disciplinas "Tecnologia da Conservação e do Restauro 1", "Ateliê de Projeto 1" e "Ateliê de Projeto 2" do Curso de Especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, promovido pela FUNDAJ. O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, conforme justificativa do Ofício Nº 107/2023/CACPÓS/DIFOR/FUNDA J- FUNDAJ (Id. SEI 4173052) e cronograma pedagógico co curso (id. Sei 4175606) constantes do processo administrativo FUNDAJ Nº 23130.001128/2023-13, podendo ainda ser prorrogado na forma do artigo 57, da Lei 8.666/93, mediante justificativas e por interesse de ambas as partes contratantes. Valor: A FUNDAJ pagará a contratada pelos serviços ora pactuadps a importância global, total e irreajustável de R$ 31.746,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais), dos quais correspondem a 60 horas de instrutoria no valor unitário de R$ 240,42 h/a (duzentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos a hora aula), perfazendo um subtotal de R$ 14.425,20 (quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); e 120 horas de coordenadoria no valor unitário de R$ 144,34 h (cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos por hora), perfazendo o subtotal de R$ 17.320,80 (dezessete mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos).Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Processo nº 23130.001128./2023-13. Data da assinatura: 30/08/2023. EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Edital Difor/Fundaj Nº 02/2023, para preenchimento das 60 vagas no curso de Especialização em Infância e Educação Infantil, na modalidade presencial, aprovado pela resolução nº 487 de 28 de Julho de 2023 - Objeto: O Curso de Especialização em Infância e Educação Infantil tem por objetivo contribuir para a formação continuada de gestores e profissionais que atuam na área de educação infantil promovendo: a atualização sobre questões atuais do debate educacional; o aprofundamento da discussão teórica sobre temas importantes relacionados ao trabalho na educação infantil; a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais que atuam na área. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas preenchimento de formulário Google na página da FUNDAJ, ou pelo link: https://forms.gle/UCYvNvy61cWkyNfb7 no período de 06 a 15 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N° 042/2023, empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO com nome fantasia MOTA PRODUÇÕES, CNPJ 20.440.179/0001-05, publicado no D.O.U de 14/08/2023. Seção 3, Pág. 63, incluir Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo N° 041/2023, empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME com nome fantasia PMS TRADUÇÕES, CNPJ 13.125.841/0001-77, publicado no DOU de 14/08/2023. Seção 3, Pág. 63, incluir Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0002- 06. Objeto: promover a cooperação técnico-científica entre as PARTÍCIPES, para a execução de atividades conjuntas. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 120/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO - ABRE, CNPJ: 31.859.332/0001-50. Objetivo: o Convênio tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos cursos da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente, o qual, obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino de aprendizagem, objetivando ainda o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fernando Luis Braga Van Linschoten, Diretor da ASSOCIAÇ ÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a OCA 3D IMAGENS LIMITADA, CNPJ: 07.887.558/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo Ghizzi Buso, Proprietário da OCA 3D IMAGENS LIMITADA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 123/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB/AM, CNPJ: 04.355.863/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jivago Afonso Domingues de Castro, Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Habitação. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 128/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, (CAMPUS MANUAS/DISTRITO INDUSTRIAL), CNPJ: 10.792.928/0006-14. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nivaldo Rodrigues e Silva, Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS MANUAS/DISTRITO INDUSTRIAL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 131/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a VALER LIVRARIA, EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 63.737.860/0001-22. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Isaac Correia Maciel, Diretor- Gerente, Presidente da VALER LIVRARIA, EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 106/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, (CAMPUS HUMAITÁ), CNPJ: 10.792.928/0012-62. Objetivo: viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de graduação da UFAM, para realização de estágio no IFAM, e vice e versa. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adamir da Rocha Nina Junior, Diretor Geral do o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, (CAMPUS HUMAITÁ). Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 117/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, CNPJ: 07.129.796/0003-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Franklin Fernando Teixeira, Gerente do Centro Regional de Manaus do CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 80/2018, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o ESTADO DO AMAZONAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC, CNPJ: 04.312.419/0001-30. Objeto: prorroga a vigência do Termo de Convênio de Estágio N° 080/2018, antes estipulado até 22/08/2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.091981/2023-16. Dispensa Nº 12002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço específico de dedetização a ser executado numa área de 50.000 do prédio do icc no campus darcy ribeiro da universidade de brasília na asa norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2021. Nº Processo: 23106.093468/2021-90. Dispensa. Nº 9346/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: A alteração do valor total estimado do contrato na importância de R$ 135.046,66 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - o que corresponde ao aumento de 2,13% (dois vírgula treze por cento) do valor inicialmente contratado - para cobrir as despesas com a inclusão de procedimento de validação de Autodeclaração Étnicoracial na etapa 3 do Programa de Avaliação Seriada (PAS) triênio 2021-2023, para atendimento da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0090/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, "alínea d", da lei n. 8.666/1993; e a alteração da forma de custeio do processo seletivo, de forma a contemplar os recursos próprios da contratante, considerando a insuficiência de recursos arrecadados com as taxas de inscrição, tem fundamento no art. 65, inciso II, alínea "c", da lei n. 8.666/1993. Vigência: 30/08/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.335.705,73. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106063018202334. Objeto: Aquisição eventual de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharia Eletrônica, Engenharia Automotiva e Engenharia de Energia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura da Unb - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5- 00310-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 30/08/2023) 154040-15257-2023NE000001