DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: SANIGRAN LTDA_inscrita no CNPJ 15.153.524/0001-90 para o item 1; AMMER SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 28.471.333/0001-18 para o item 2. Vigência da ata de registro de preços ate 29/08/2024. PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23115.044882/2018-61. Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Reformulação orçamentária do plano de trabalho, diante remanejamento de recursos.. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23115.018026/2022-36. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Alteração na discriminação das despesas do plano de aplicação conforme o ofício 57/2023 deler/cch.. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.177,10. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23115.015065/2018-03. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, § 4°, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato em 3,1615 % (três vírgula um mil seiscentos e quinze milésimos por cento), calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.055,86. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23115.015065/2018-03. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.722.454/0001-20 - MPR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar , em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 22/2018 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, § 4°,da lei n.º 8.666, de 1993.; Reajustar os valores do contrato em 3,1615 % (três vírgula um mil seiscentos e quinze milésimos por cento), calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2023 e acrescentar o valor correspondente a 11,53% (onze vírgula cinquenta e três por cento) no valor total do contrato equivalente a 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) no item 6 referente ao Campus de Pinheiro, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme anexo II. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.213,61. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio nº 113.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IBG FITNESS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.932.480/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio nº 114.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AKES ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 40.561.194/0001-19. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 219/2023 PROCESSO N.º 23115.021602/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Hércules Araújo Oliveira. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 218/2023 PROCESSO N.º 23115.019933/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Helilma de Andréa Pinheiro. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. EDITAL Nº Nº 316, 31 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Língua Espanhola Adjunto A Thiago de Sousa Amorim - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL) e LE MANS UNIVERSITÉ (FRANÇA). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre as partes, encorajando o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.030632/2023-07 OBJETO: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: MMH Geral - PAPEL TERMOSENSÍVEL. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 01/09/2023 ás 9:00H Até 05/09/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 31 de agosto de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.050282/2023-98. Espécie: Contrato: Nº 061/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Semana de Ciência e Tecnologia de Alimentos -VIII SeCiTA", que visa qualificar e atualizar os profissionais,