DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23116.002683/2020-90. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 027/2020 - pg n° 017/2020. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.270,40. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EDITAL Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.014465/2023-41 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Introdução ao Estudo da Cultura Material, Arqueologia do Capitalismo I, Arqueologia do Capitalismo II, Tecnologias de Louças Vidros e Metais, Trabalho de Conclusão de Curso II, Trabalho de Conclusão de Curso III, Arqueologia Urbana. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Arqueologia ou em Antropologia ou em Museologia ou História com ênfase em Arqueologia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 10966,77 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004662/2023-31. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 104.650,25. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004662/2023-31. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004662/2023-31. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 44.394,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 11/09/2023 até as 23h59min do dia 15/09/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1432137), Ata de reunião (1456439) e Despacho de saneamento (1464896), de acordo com o quadro de vagas abaixo: . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Sub área Classe Regime de trabalho Titulação exigida . 01 Cacoal Administração Letras Língua Portuguesa Auxiliar T-40 Letras: Língua Portuguesa, com especialização em áreas afins . 01 Cacoal Ciências Contábeis Administração Ciências Contábeis Auxiliar T-40 Graduação em Ciências contábeis com especialização em contabilidade e/ou áreas afins DA REMUNERAÇÃO O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio - Alimentação, conforme quadro abaixo: . Regime de Trabalho Vencimento Básico Auxílio Alimentação Retribuição por Titulação Valor Total . Especialista . T-40 R$ 3.412,63 R$ 658,00 R$ 511,90 R$ 4.582,53 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital. CLEBERSON ELLER LOOSE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129016725202373 . Objeto: Aquisição emergêncial de gêneros alimentícios para o Colégio de Aplicação - CAP/UFRR. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ADRIANA GOMES SANTOS. Diretora do Cap. Ratificação em 31/08/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 451.282,35. CNPJ CONTRATADA : 05.056.594/0001-76 MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 154080-15277-2023NE000082 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23129.011205/2022-93. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 117/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024280/2023-84. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 616001218 - UNIVERSITY OF KENTUCKY. Objeto: Possibilidade de cada parte oferecer à outra oportunidades para atividades e programas tais como ensino, pesquisa, intercâmbio de professores e estudantes, e desenvolvimento de pessoal os quais fomentarão uma relação colaborativa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23112.008069/2020-71. Dispensa. Nº 88/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, alteração do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).