DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP: I - Gabriel Maimoni Faria, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Cadastro, Legislação e Pagamento; II - Carlos Átila Mendonça Bueno, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Desenvolvimento de Pessoas; III - Juliana Lima Ramos, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar; e IV - Rodrigo Pereira de Mesquita, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Modernização em Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:

I - Esther Siqueira da Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora Adjunta de Cadastro, Legislação e Pagamento e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; II - Augusto Meira Homrich, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Desenvolvimento de Pessoas e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; III - Alan Cristiano Gonçalves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Saúde, Desempenho e Bem-Estar e substituto da respectiva titular em caso de ausências ou afastamentos; Art. 3º Designar os coordenadores de Núcleos da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:

Art. 3º Designar os coordenadores de Núcleos da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP: I - Esther Siqueira da Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal; e II - Luiz Stênio Gonçalves da Nóbrega, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensões. Art. 4º Designar o titular e a substituta da Assessoria de Gestão Estratégica da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP: I - Alex Cavalcante Alves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Ana Paula de Oliveira Montes, como substituta do Assessor-Chefe de Gestão Estratégica em suas ausências e afastamentos.

Art. 5º Designar a Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar, Juliana Lima Ramos, como substituta do Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas em caso de ausências ou afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da Coordenação. Art. 6º Revogar a Portaria nº 47, de 7 de março de 2022. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:

Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: I - Jorge Augusto Lima Valente, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Relações de Consumo; II - Eduardo Espíndola e Arantes, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos; III - Daniel Pinto Ribeiro, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Canais de Atendimento e Gestão de Dados; e IV - Fernanda Pereira de Paula, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, Coordenador de Engajamento da Sociedade. Art. 2º Designar os Coordenadores Adjuntos da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: I - Everton Luiz Antoni, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, como Coordenador Adjunto das Relações de Consumo e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos;

II - Jhonathan Morais de Carvalho, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; III - Marco Aurélio Silva dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I como Coordenador Adjunto de Canais de Atendimento e Gestão de Dados e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; e IV - Fernanda Almeida Proença de Meneses, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I como Coordenadora Adjunta de Engajamento da Sociedade e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos. Art. 3º Designar os titulares dos núcleos da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: I - Renato Hideki Tateishi de Morais, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III como responsável pelo Núcleo de Apoio à Gestão; e II - Leonardo Finamore Ivo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como responsável pelo Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor - IASC. Art. 4º Designar os substitutos dos Núcleos da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: I - Andressa Mendes Komeno, substituta do respectivo titular do Núcleo Índice Aneel de Satisfação do Consumidor - IASC, em caso de ausências ou afastamentos; e II - Suzan Karyn Lima Alcântara, substituta do respectivo titular do Núcleo de Apoio à Gestão, em caso de ausências ou afastamentos. Art. 5º Designar o Coordenador de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos, Eduardo Espíndola e Arantes, como substituto do Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e Relações de Consumo - SMA. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da Coordenação. Art. 6º Revogar a Portaria nº 404, de 29 de dezembro de 2022. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Felipe Augusto Cardoso Moraes, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e II - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária.

Art. 2º Designar os respectivos Gerentes Substitutos da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Victor Queiroz Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação Econômica em suas ausências e afastamentos; e

II - André Valter Feil, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Gestão Tarifária em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR:

I - Victor Queiroz Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação Econômica; II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação Tarifária; III - Mateus de Oliveira Ferreira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Transmissão; IV - Leonardo de Araújo Silva, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Distribuição; V - Marcelo Hlebetz de Souza, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória;

VI - André Valter Feil, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais; e VII - Cristina Schiavi Noda, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão da Informação.

Art. 4º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Denis Perez Jannuzzi, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Diego Luís Brancher, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Tarifária e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Luís Carlos Carrazza, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Cecília Magalhães Francisco, ocupante do Cargo comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Wendell Cassemiro da Silva, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; VI - André Lúcio Neves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e VII - Vinícius Menezes Rodovalho, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão da Informação e substituto da titular em ausências e afastamentos. Art. 5º Designar titular e adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Marcio Andrey Roselli, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Alessandro Henrique da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 6º Designar os responsáveis por projetos especiais da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR:

I - Murilo Antunes Braga, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto para Inovações da Gestão Tarifária e de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória;

II - Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto para Inovações Regulatórias; e

III - Aline Oliveira Moura, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto para Inovações da Gestão da Informação.

Art. 7º Designar o Gerente de Regulação Econômica como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência.

Art. 8º Revogar a Portaria nº 117, de 24 de abril de 2023.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:

Art. 1º Promover, a contar de 1º de setembro de 2023, as nomeações e exonerações constantes nas tabelas abaixo no âmbito das seguintes unidades organizacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em função de reestruturação organizacional:

I - Ouvidoria Institucional (OUV):

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