DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1260376, resolve:

Nº 5.588 - exonerar ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE, matrícula nº 395861, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1260396, resolve:

Nº 5.589 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MONICA GÓES ARAGÃO, matrícula nº 414272, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261156, resolve:

Nº 5.591 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANA GOZZI GUIMARÃES MENDES, matrícula nº 198710, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262576, resolve:

Nº 5.594 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HELDA SOARES PASSOS GUIMARAES, matrícula nº 409999, do cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262758, resolve:

Nº 5.587 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DO AMPARO LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262158, resolve: Nº 5.592 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 405313, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262957, resolve: Nº 5.596 - exonerar ADRIANO BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 367865, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 05 de setembro de 2023, do servidor RUBENS ANDRE GONÇALVES DUSI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe de Seção, Nível FC-06, na Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 006168/2023, resolve:

Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de mesma natureza ocupado pela servidora DANNA DIMAS E OLIVEIRA M AT H I A S .

SECRETARIA DO TRIBUNAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Sustentação de Soluções.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC1, do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 09185/2023, resolve:

AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente 4, nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário.

Min. ROSA WEBER

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Rui Moreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeada Adaíres Aguiar Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ4, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES

SECRETARIA DO TRIBUNAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nos arts. 24, 25 e 36 da Resolução TSE nº 23.701/2022, e no Procedimento Administrativo nº 2023.00.000003298-1, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor NOÉ DIAS DA SILVA, CPF nº 258.181.121-87, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, criado pela Lei nº 7.645/1987 e ocupado pela servidora THUANY PESSOA LEAL CABRAL, CPF nº 017.451.441-70.

Art. 2º Conceder à servidora THUANY PESSOA LEAL CABRAL o prazo de trinta dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nos arts. 24, 25 e 36 da Resolução TSE nº 23.701/2022, e no Procedimento Administrativo nº 2022.00.000014474-1, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Redistribuir um cargo de Analista, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora Ana Amelia Maria de Brito, CPF nº 611.336.121-72, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, criado pela Lei nº 9.699/1998 e ocupado pela servidora Luciana David Oliveira de Abreu, CPF nº 539.757.401-59.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Fabrício Da Soller, Procurador da Fazenda Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 1º de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

107

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100107