DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

23-0737 DENTE DE LEÃO Processo: 01416.006355/2022-15 Proponente: MAGNO & MAGNO LTDA ME Cidade/UF: Teresina / PI CNPJ: 13.827.942/0001-90 Valor total aprovado: R$ 2.150.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 42.500,00 Banco: 001 - agência: 4249-8 conta corrente: 21494-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0738 GLÓRIA 50 Processo: 01416.006632/2022-81 Proponente: AUDAZ FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.686.478/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.940.340,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.840.340,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60006-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0739 PALAVRAS PERDIDAS Processo: 01416.011409/2022-56 Proponente: PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 11.452.188/0001-25 Valor total aprovado: R$ 1.440.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0367-0 conta corrente: 80518-1 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.800,00 Banco: 001 - agência: 0367-0 conta corrente: 80519-X Valor solicitado ao FSA: R$ 100.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0740 ANTES QUE O FUTURO CHEGUE Processo: 01416.003536/2023-62 Proponente: SALVATORE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.883.243/0001-80 Valor total aprovado: R$ 7.440.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29139-0 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29138-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.800.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026.

23-0721 UM INSTANTE, MAESTRO! FLÁVIO CAVALCANTI Processo: 01416.011111/2022-46 Proponente: MANJUBINHA FILMES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.719.793/0001-78 Valor total aprovado: R$ 1.297.120,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.232.264,00 Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28186-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

Ministério da Defesa

Delegação de Competência

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67050.013535/2023-21, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo a realização de campanha de tiros para o desenvolvimento de atividades da integração da metralhadora M3P na aeronave Super Tucano.

Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Delegação de Competência

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67050.013157/2023-85, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo estabelecer as regras para a realização de missão da aeronave KC-390 pertencente ao COMAER, com o propósito de sua utilização em demonstrações estáticas no evento NATO DAY na República Tcheca e demonstração de salto de paraquedistas para o Exército do Reino Unido, no Reino Unido. Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Delegação de Competência

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67050.013536/2023-75, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para assinar Acordo Específico de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER, que tem por objetivo possibilitar a participação do COMAER, como observador, no Exercício Militar Conjunto Green Flag 2023, com a presença da aeronave KC-390, a convite da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF). Art. 2º A vigência desta portaria retroage a 30 de agosto de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

23-0736 A VIDA PODE SER MARAVILHOSA Processo: 01416.011126/2022-12 Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.060.648/0001-00 Valor total aprovado: R$ 3.370.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28120-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0741 MÃE FORA DA CAIXA Processo: 01416.013218/2022-29 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 9.978.717,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28119-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.479.781,15 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0743 REDOMA Processo: 01416.003543/2023-64 Proponente: THAMIRES SANTOS VIEIRA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 21.519.824/0001-42 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.660.000,00 Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 27408-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.940.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

23-0744 LABAREDAS Processo: 01416.005056/2022-55 Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.409.976/0001-97 Valor total aprovado: R$ 2.219.091,60 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.048.137,02 Banco: 001 - agência: 3159-3 conta corrente: 29457-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 894, realizada em 24/08/2023

Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ECOVILLAGE RESORT RESIDENCE, situado no Município de Crato, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.902954/2022-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA DO ENCANTO, situado no Município de Cairu, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900397/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.687/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRUZEIRO I, situado no Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900173/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOA VISTA ESTATES, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900781/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903104/2022-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN PAOLO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900800/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

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