DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 2.196 - JOAO EMMANUEL MEDEIROS DE BRITO, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.

Nº 2.197 - IVONALDO FERREIRA GUEDES, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.198 - EVERALDO ARAUJO DA MATA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.199 - RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.200 - DJALMA PEREIRA DA SILVA E JAIR DOS SANTOS MACEDO, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, consumo humano.

Nº 2.201 - DJALMA PEREIRA DA SILVA E JAIR DOS SANTOS MACEDO, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, consumo humano. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:

Nº 2.202 - ENILDA DE SOUZA MARTINS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo humano.

Nº 2.203 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.

Nº 2.204 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.

Nº 2.205 - CICERO DA SILVA SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.206 - MARIA LUIZA RODRIGUES RIBEIRO BARBOSA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.

Nº 2.207 - LUCIANO PIZZO PRECIOSO, rio Muriaé, município de Itaperuna/RJ, irrigação.

Nº 2.208 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação.

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/05/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 887ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28/08/2023, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos à:

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Espinharas, Município de Patos/PB, Esgotamento Sanitário.

O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84724 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEG U R A N Ç A E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0159-88, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre .380

130 (cento e trinta) Munições calibre 12

300 (trezentas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

Nº 2.209 - HEBE NOGUEIRA DE SA HERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 2.210 - LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ARAUJO, UHE Furnas, município de Guapé/MG, irrigação.

Nº 2.211 - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Açude Pilões, município de Pilões/RN, irrigação.

Nº 2.212 - LUIZ VITOR DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação.

Nº 2.213 - MARCIO DE CARVALHO, rio do peixe, município de Lima Duarte/MG, mineração.

Nº 2.214 - MARIA RIZALVA RAIMUNDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.215 - CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ME, rio Moji-Guaçu, município de Guatapará/SP, mineração.

Nº 2.116 - RENAN DE OLIVEIRA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.117 - EDLUCIO SOUZA CARMO, UHE Sobradinho, município de Sento Sé/BA, irrigação.

Nº 2.218 - ALISSON DE SOUZA MACHADO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Cássia/MG, irrigação.

Nº 2.219 - CONDOMINIO CHAPADA DO BOSQUE, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, consumo humano.

Nº 2.220 - AQUARELA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, Córrego do Campestre ou do Pinhal, município de Toledo/MG, indústria.

Nº 2.221 - MARLON SCURSONE MOTTA DE SOUZA, Arroio San Miguel, município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84882 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CLUBE DE TIRO RECANTO DO GUERREIRO LTDA, CNPJ nº 29.519.692/0001-60, para atuar em Minas Gerais.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84966 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RS SEGX VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 45.381.945/0001-39, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas calibre .380

100 (cem) Munições calibre 38

226 (duzentas e vinte e seis) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:

Nº 2.222 - Revogar, a contar de 22 de agosto de 2023, a outorga emitida a CELSO MANICA, por meio da Outorga ANA nº 1945, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.

Nº 2.223 - Revogar, a contar de 17 de abril de 2023, a outorga emitida a CONSORCIO DINAMICA LCM - RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1151, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2022, seção 1, página 26, por motivo de desistência do usuário.

Nº 2.224 - Revogar, a contar de 23/08/2023, a outorga emitida a CRISTOVAO BRUNORO, por meio da Outorga ANA nº 1893, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2022, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário.

Nº 2.225 - Revogar, a contar de 23/08/2023, a outorga emitida a CRISTOVAO BRUNORO, por meio da Outorga ANA nº 1809, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2022, seção 1, página 48, por motivo de desistência do usuário.

Nº 2.226 - Revogar, a contar de 25 de agosto de 2023, a outorga emitida a PALOMA M I R E L LY RODRIGUES SOUSA DE SIQUEIRA, por meio da Outorga ANA nº 221, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 60, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/85037 - DP F/ U D I / M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa FUERZA SEGURANÇA PRIVADA - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.924.772/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Revólveres calibre 38

358 (trezentas e cinquenta e oito) Munições calibre 38 32 (trinta e duas) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/85145 - DELESP/DREX/SR/P F/ P R , resolve: CONCEDER autorização à empresa EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380

100 (cem) Munições calibre 12

1373 (uma mil e trezentas e setenta e três) Munições calibre 38 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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